Tag: consumo

O consumidor cidadão e o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo – STJ

Exigência da Constituição de 1988, o Código de Defesa do Consumidor colocou o Brasil em posição de vanguarda nesse tema e se tornou um importante marco do fortalecimento da cidadania. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/07012024-O-consumidor-cidadao-e-o-impacto-dos-precedentes-do-STJ-nas-relacoes-de-consumo.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, …

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Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor – STJ

Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/27092023-Falta-do-edital-em-acao-coletiva-de-consumo-nao-gera-nulidade-quando-a-decisao-favorece-o-consumidor.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Styvenson se preocupa com descriminalização de drogas para consumo — Senado Notícias

Em pronunciamento nesta segunda-feira (22), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) manifestou preocupação com a retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O senador destacou que esse tipo de discussão deveria ser realizado pelo Senado Federal. — Tornar a descriminalização do porte de …

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