Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará regularmente, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), as decisões que forem proferidas pelos ministros e pela Presidência da corte durante o recesso de fim de ano – de 20 de dezembro a 6 de janeiro – e nas férias coletivas de janeiro e …
Leia Mais »Nova edição da revista Panorama STJ traz matérias especiais publicadas em 2019 – STJ
rn A nova edição da revista rn Panorama STJ – Matérias Especiais do Site – Ano 2019 já está disponível no rn rn Portal do Superior Tribunal de Justiça. Para acessá-la, basta seguir Comunicação > Panorama STJ, no menu superior da página. Ou vá diretamente, clicando na imagem ao lado. Nesta …
Leia Mais »Decisões da Presidência do STJ serão publicadas diariamente durante as férias forenses de julho – STJ
Durante as férias coletivas dos ministros no mês de julho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará no Diário da Justiça Eletrônico as decisões proferidas pela Presidência. A medida começou a ser adotada no primeiro ano da gestão do ministro Humberto Martins, presidente do tribunal, em 2020. Os prazos processuais, …
Leia Mais »Quarta Turma nega indenização a ex-chefe da Veja por notícias publicadas no site Brasil 247 – STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia condenado o site Brasil 247 e seu representante, o jornalista Leonardo Attuch, ao pagamento de danos morais de R$ 40 mil para o ex-redator-chefe da revista …
Leia Mais »Nova edição da revista Panorama STJ reúne especiais publicadas em 2018 – STJ
Já está disponível a terceira edição da revista Panorama STJ – Matérias especiais do site, ano 2018. Adoção à brasileira, aposentadoria do trabalhador rural, tráfico de drogas e crimes pela internet são alguns dos assuntos da nova edição. Organizada pela equipe da Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de …
Leia Mais »Em iniciativa inédita, decisões da Presidência do STJ durante férias forenses são publicadas diariamente – STJ
Ao longo do feriado do último fim de ano – de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021 – e das atuais férias forenses – de 2 a 31 de janeiro –, pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem publicado no Diário da Justiça …
Leia Mais »Decisões da Presidência do STJ durante as férias forenses serão publicadas diariamente – STJ
Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará no Diário da Justiça Eletrônico as decisões que forem proferidas pela Presidência do tribunal durante os feriados de fim de ano – de 20 de dezembro a 6 de janeiro – e as férias coletivas dos ministros – de 2 …
Leia Mais »Publicadas leis que liberam recursos para combater a covid-19 — Senado Notícias
O Diário Oficial da União trouxe, nesta quarta-feira (5), duas leis com liberação de recursos extraordinários para o combate à pandemia da covid-19. novas leis, originárias de medidas provisórias (MPs) que não foram alteradas pelos congressistas, foram promulgadas pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre. A Lei 14.032, de 2020, que teve …
Leia Mais »TRT2 – Publicadas novas listas de precatórios estaduais e municipais pagos em julho – AASP
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgou novas listas de precatórios pagos neste mês (julho), desta vez referentes ao estado de São Paulo (pagamentos feitos por acordos) e aos municípios de São Bernardo do Campo-SP (ordem cronológica) e São Caetano do Sul-SP (ordens cronológica e preferenciais: doença grave e …
Leia Mais »Leis publicadas destinam total de R$ 400 milhões a órgãos públicos — Senado Notícias
Foram publicadas em edição extra no Diário Oficial da União da última sexta-feira (23) duas leis que abrem crédito suplementar ao Orçamento num valor total de R$ 400 milhões. Serão beneficiados diversos ministérios, para ações desde o policiamento de estradas federais até a manutenção de unidades básicas de saúde, entre …
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