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Líder do governo questiona indiciamento de Bolsonaro e critica ‘excessos e ideologizações’ — Senado Notícias

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), questionou nesta quarta-feira (20) o indiciamento de Jair Bolsonaro proposto pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Para Coelho, não há provas de que o presidente da República tenha cometido crime. — A pretensão de caracterizar o crime de charlatanismo, …

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Encerramento do 3º Fonape questiona direito penal em democracias modernas

O que esperar nos próximos 30 anos no campo do direito penal e sua interface com as alternativas penais? Essa questão norteou o encerramento do 3º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 28 a 30 de setembro. O evento integra as atividades do programa Fazendo Justiça, parceria …

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Boletim ao vivo | Justiça do Trabalho deve julgar ação em que mecânico questiona omissão do sindicato

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sexta Turma do TST reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação trabalhista movida por um ex-mecânico da Ford do Brasil, de Taubaté (SP), contra o Sindicato dos Metalúrgicos …

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