O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nos dias 29 e 30 de janeiro, representantes da Secretaria de Segurança e Proteção Cidadã do México. O objetivo da visita foi o interesse do país latino em conhecer os sistemas de identificação utilizados pelo TSE para criar a base de dados pessoais e biométricos da Justiça Eleitoral, além da troca de experiências.
Interessados em atualizar o sistema mexicano, os 11 visitantes viram no trabalho desenvolvido pelo Brasil um exemplo a ser seguido. A comissão foi acompanhada por servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI/TSE), que fizeram uma apresentação técnica sobre o sistema e como ele funciona. Os representantes mexicanos também conheceram modelos de urnas eletrônicas utilizadas nas eleições brasileiras.
Documento Nacional de Identidade
O Documento Nacional de Identidade (DNI), lançado pelo TSE em 2022, unifica informações de diversos documentos de identificação, como CPF e Título de Eleitor. A expectativa é que, no futuro, o DNI seja um importante meio de identificação de cidadãs e cidadãos em suas relações com a sociedade e com os órgãos e entidades governamentais e privados.
A iniciativa para a implantação do DNI partiu do TSE, em parceria com o Executivo. O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República em maio de 2017, sendo concretizado na Lei nº 13.444/2017, que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN).
Base de dados do TSE
O TSE conta com uma das maiores bases de dados biométricos do mundo, com milhões de cidadãs e cidadãos cadastrados em arquivo eletrônico, com foto, assinatura e impressões digitais. Com todas essas informações, a proposta de criar um documento único vai ajudar a população em diversos aspectos, além de reduzir as fraudes produzidas por identidade falsa, por exemplo.
MS / MSM
Fonte Oficial: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Janeiro/sistema-de-identificacao-do-tse-desperta-interesse-internacional.
