O Senado pode concluir, na volta dos trabalhos parlamentares, a votação de projeto de lei do senador Laércio Oliveira (PP-SE) que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área de educação. O projeto de lei complementar (PLP 48/2023) já foi aprovado nas comissões de Educação (CE) e de Assuntos Econômicos (CAS) e pode garantir reforço para pagar professores, merenda escolar, construção e manutenção de escolas.
Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2024/01/senado-vai-votar-projeto-que-remaneja-recursos-parados-na-area-de-educacao.