As eleições no Brasil são bienais e ocorrem sempre em anos pares, com exceção do Distrito Federal e Fernando de Noronha que somente participam das Eleições Gerais a cada quatro anos, já que não há pleitos municipais nessas regiões. Exemplos mais recentes dessa alternância de votações a cada dois anos foram as Eleições de 2022 para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, estadual e distrital e as Eleições de 2020 para prefeito e vereador. Mas nem sempre foi assim. Desde a criação da Justiça Eleitoral no Brasil, em 1932, tivemos seis eleições realizadas em anos ímpares.
Como começou
A primeira delas foi em 1933, ocorrida um ano após a implantação do primeiro Código Eleitoral brasileiro e da criação da própria Justiça Eleitoral. Em 3 de maio daquele ano – uma quarta-feira –, a Justiça Eleitoral foi a responsável pela organização do primeiro pleito nacional depois de sua criação. De forma inédita, o voto foi secreto e contou, também pela primeira vez, com a participação feminina. Todas essas novidades, além da adoção do sistema de representação proporcional e do alistamento e do voto obrigatórios, foram trazidas pelo Código de 1932.
Com um sistema de partidos regionais, a eleição de 1933 contou com a participação de 108 legendas, além de algumas centenas de candidatos avulsos. Foram eleitos 254 deputados, sendo 214 na forma prevista pelo Código Eleitoral e outros 40 indicados por entidades sindicais e associações legalmente reconhecidas. Minas Gerais teve o maior número de deputados por estado com 37.
Fim do Estado Novo
No dia 2 de dezembro de 1945, 11 anos depois do último pleito nacional do Brasil (em 1934), a população voltou às urnas para a escolha do novo presidente da República e dos membros da Assembleia Nacional Constituinte após o fim do Estado Novo do governo Getúlio Vargas. Aquela foi a primeira eleição presidencial realizada pela Justiça Eleitoral, com quatro candidatos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O general Eurico Gaspar Dutra, do Partido Social Democrático (PSD), foi eleito com 55,39% dos votos nominais.
Também naquele ano foram escolhidos 328 parlamentares entre senadores e deputados federais. O PSD conquistou a maioria das cadeiras disponíveis nas duas Casas legislativas, com 53,7% do total. Em seguida, a mais votada foi a União Democrática Nacional (UDN), que obteve 26,5% das vagas.
Nova Constituição
Recém-promulgada, a Constituição Federal de 1946 previu eleições para os cargos estaduais de governador e deputado das assembleias legislativas. Além dessas vagas, estavam em disputa também 84 vagas para senadores e suplentes, incluídas aí a suplência de senadores eleitos em 1945.
Em 19 de janeiro de 1947 as eleições foram realizadas em todo o país, com exceção do Território do Acre. Para a Câmara dos Deputados, a votação se deu para a complementação do número de deputados que foi estabelecido para os estados na Constituição. Naquele ano, o resultado para suplente de senador no Maranhão foi anulado pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Vitória de JK
As Eleições de 1955, quarta em ano ímpar, ocorreram em 3 de outubro para os cargos de presidente da República, vice-presidente da República, governador, vice-governador, prefeito e vereador. Naquele pleito, Juscelino Kubitschek foi escolhido como presidente e João Goulart levou a Vice-Presidência.
Uma peculiaridade marcou aquela eleição: a disputa para presidente e vice-presidente ocorreu de forma distinta. A eleitora e o eleitor votaram, separadamente, para cada um dos cargos. No fim, foram eleitos os candidatos que obtiveram a maioria simples de votos, sem segundo turno. Juscelino Kubitschek, do PSD, foi escolhido presidente da República, com 35,68% dos votos. Para a Vice-Presidência venceu o candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), João Goulart, com 44,25% dos votos.
O pleito para o cargo de governador ocorreu em nove estados, enquanto em sete estados houve a escolha para vice-governador, todos eleitos também por maioria simples de votos e de forma separada para cada um dos cargos. Naquela época, os candidatos eram registrados na Justiça Eleitoral por um partido isolado ou coligação partidária. Em 1955, as coligações levaram 87,5% das vagas disponíveis.
Eleição parcial
Também no dia 3 de outubro foram realizadas as Eleições de 1965. Em disputa os cargos de governador, prefeito e vereador. A eleição para governador ocorreu em apenas 11 estados: Alagoas, Goiás, Guanabara, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Em Alagoas, o candidato mais votado não foi proclamado eleito por não ter alcançado a maioria absoluta dos votos válidos.
Nos demais estados as eleições ocorreram de forma indireta, em 3 de setembro de 1966, após a edição do Ato Institucional n° 3, norma do regime militar que encerrou em todo o Brasil as eleições diretas para o cargo de governador, que seriam retomadas apenas em 1982.
Redemocratização
A Eleição de 1989, a última em ano ímpar, encerrou uma série de eleições indiretas para presidente e vice-presidente da República, que ocorriam no Brasil desde 1964. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e após 29 anos desde a última eleição direta (Jânio Quadros – 1960), as brasileiras e os brasileiros reconquistaram o direito de votar para o cargo máximo do Poder Executivo Federal, já no ano seguinte.
Naquele pleito, o TSE registrou 22 candidatos a presidente da República e a eleição foi decidida em dois turnos, nos dias 15 de novembro e 17 de dezembro. Fernando Collor de Mello, do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), foi escolhido presidente com 53,03% dos votos válidos, ante 46,97% de votos dados ao então candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva.
Acesse aqui a relação completa de todas as eleições brasileiras desde 1933, com os respectivos resultados.
JM/EM, DM
Fonte Oficial: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Janeiro/brasil-ja-registrou-seis-eleicoes-em-anos-impares-desde-a-criacao-da-justica-eleitoral.
