Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Folia com respeito: tribunais lançam campanhas e definem plantões no Carnaval. Acesse
STF
– STF decide pela necessidade de motivação para demissão de empregado concursado de empresa pública. Saiba mais
– Plenário começa a julgar recurso sobre uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais. Confira
STJ
– Lista da Constituição com verbas de natureza alimentar para pagamento preferencial de precatórios é exemplificativa. Confira
– Pesquisa Pronta destaca representação do espólio e competência no crime de inserção de dados falsos. Saiba mais
TST
– Campanha alerta para riscos do trabalho infantil no Carnaval. Acesse
TRF-1
– Confira como será o funcionamento do TRF-1 no feriado de carnaval. Acesse
– Benefícios previdenciários e empréstimo consignado são temas do Inteiro Teor. Saiba mais
TRF-2
– CNJ lança #BlocodoRespeito: campanha de conscientização contra o assédio no Carnaval. Confira
TRT-4
– 8ª Turma reconhece formação de grupo econômico por companhias aéreas. Acesse
TRT-6
– Turmas de Julgamento do TRT-6 solucionam 731 processos. Acesse
TJCE
– Portaria disciplina entrada e permanência de crianças e adolescentes em eventos no período de Carnaval. Saiba mais
TJPB
– Conciliação: cadastramento para preenchimento de vagas de Conciliador Ativo começa dia 19. Confira
Fonte Oficial: AASP.
