Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Categoria do CNJ no Innovare premiará ações voltadas à dimensão social da sustentabilidade. Confira
STF
– STF torna definitiva decisão sobre cálculo do complemento de remuneração mínima na Petrobras. Acesse
– STF irá decidir se existe vínculo empregatício entre motoristas e plataformas de aplicativos. Saiba mais
STJ
– Herdeiros coproprietários respondem solidariamente por dívida condominial, mesmo além do quinhão hereditário. Saiba mais
– Vice-Presidência adota medidas para ampliar cooperação e facilitar compreensão das decisões. Confira
– Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre não incidência de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Acesse
TST
– Securitário que mora nos EUA deverá ser ouvido por videoconferência em audiência. Saiba mais
TSE
– Título de eleitor: confira as informações que constam desse importante documento. Confira
TRF-1
– Seção Judiciária do Distrito federal realiza mais de 300 audiências em mutirão. Saiba mais
TRT-2
– Acordo entre TRT-2 e MPSP reserva vagas de terceirização para mulheres vítimas de violência. Saiba mais
– Seminário temático debate combate ao assédio, paridade de gêneros e mais. Acesse
TJSP
– Mantida condenação de homem por tentativa de feminicídio contra ex-companheira grávida de gêmeos. Acesse
Fonte Oficial: AASP.
