A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) um pacote de projetos de decreto legislativo (PDS) que aprovam ou renovam outorgas para serviços de radiodifusão. São 18 atos para rádios comunitárias e um para emissora de frequência modulada (FM).
O presidente da CCDD é o senador Eduardo Gomes (PL-TO). A reunião desta quarta-feira foi dirigida pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Veja as proposições aprovadas, que seguem para promulgação:
PDS 146/2013
Aprova outorga à Associação Felizcidade para executar serviço de radiodifusão comunitária em Camaçari (BA). Relator: senador Rodrigo Cunha (Podemos-BA)
PDL 463/2019
Renova outorga à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia (DF) para executar serviço de radiodifusão comunitária. Relator: senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
PDL 590/2019
Aprova outorga à Associação de Radiodifusão de Betânia para executar serviço de radiodifusão comunitária em Betânia (PE). Relator: senador Efraim Filho (União-PB)
PDL 283/2021
Renova outorga à Associação Comunitária Lagoense para executar serviço de radiodifusão comunitária em Lagoa Vermelha (RS). Relator: senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
PDL 352/2021
Renova outorga à Associação Cultural de Santa Mariana (PR) para executar serviço de radiodifusão comunitária. Relator: senador Flávio Arns (PSB-PR)
PDL 358/2021
Renova outorga à Associação Comunitária de Desenvolvimento Ecológico e Cultural de Dois Vizinhos (PR) para executar serviço de radiodifusão comunitária. Relator: senador Flávio Arns
PDL 371/2021
Renova a outorga à Associação Comunitária dos Moradores de Cantagalo (PR) para executar serviço de radiodifusão comunitária. Relator: senador Flávio Arns
PDL 386/2021
Renova outorga à Associação Comunitária Cultural e Ecológica Santo Antônio (PR) para executar serviço de radiodifusão comunitária. Relator: senador Flávio Arns
PDL 1.098/2021
Renova outorga à Associação Comunitária Nova Bassano (RS) para executar serviço de radiodifusão comunitária. Relator: senador Hamilton Mourão
PDL 1.135/2021
Aprova outorga à Empresa de Radiodifusão Extremo Sul FM para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada em Chuí (RS). Relator: senador Hamilton Mourão
PDL 249/2019
Aprova outorga à Associação Cultural Rádio Comunitária de Itamaraty para executar serviço de radiodifusão comunitária em Ibirapitanga (Bahia). Relator: senador Rogério Carvalho (PT-SE)
PDL 250/2019
Renova outorga à Associação Comunitária de Água Fria e Barra para executar serviço de radiodifusão comunitária em Água Fria (BA). Relator: senador Rogério Carvalho
PDL 400/2021
Renova outorga à Associação Comunitária Padre Nestor para executar serviço de radiodifusão comunitária em Japoatã (SE). Relator: senador Rogério Carvalho
PDL 494/2021
Renova outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Mirabela (MG) para executar serviço de radiodifusão comunitária. Relator: senador Rogério Carvalho
PDL 495/2021
Renova outorga à Associação de Moradores do Bairro Rosário para executar serviço de radiodifusão comunitária em Nazareno (MG). Relator: senador Rogério Carvalho
PDL 504/2021
Renova outorga à Associação Comunitária Cadeado para o Desenvolvimento Cultural e Artístico de Augusto Pestana (RS) para executar serviço de radiodifusão comunitária. Relator: senador Hamilton Mourão
PDL 626/2021
Renova outorga à Associação Comunitária de Barros Cassal (RS) para executar serviço de radiodifusão comunitária. Relator: senador Hamilton Mourão
PDL 690/2021
Renova outorga à Associação Arauto Cultural de Boqueirão do Leão (RS) para executar serviço de radiodifusão comunitária. Relator: senador Hamilton Mourão
PDL 1.096/2021
Renova outorga à Associação Comunitária Tupancy para executar serviço de radiodifusão comunitária em Arroio do Sal (RS). Relator: senador Hamilton Mourão
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/03/06/comissao-aprova-outorgas-para-18-radios-comunitarias-e-uma-emissora-fm.
