A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/1998) para aumentar a pena dos crimes contra a fauna. Segndo ele, 38 milhões de animais são impactados por atividades de caça e comércio ilegal no país. Sendo assim, ponderou, penas brandas dificultam o combate aos crimes. O tráfico de espécies selvagens é apontado como o quarto negócio ilegal mais lucrativo do mundo, atrás apenas do tráfico de drogas, de seres humanos e de armas. A proposta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2024/03/segue-para-a-ccj-projeto-que-aumenta-penas-para-crimes-contra-a-fauna.
