Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Nome civil não deve ser o único critério para consulta de antecedentes criminais. Confira
STF
– STF julgará diretamente no Plenário ação que discute lei sobre igualdade salarial entre gêneros. Acesse
STJ
– Auditores fiscais do trabalho não têm passe livre nos pedágios estaduais. Saiba mais
– Nova edição do Informativo de Jurisprudência traz julgado sobre interposição de recurso especial contra IRDR. Confira
TST
– Fabricante de chocolates reverte reintegração de funcionário antes de perícia. Acesse
TRF-1
– Caixa deverá indenizar por danos morais vítima de saque indevido de precatório. Saiba mais
TJAC
– TJAC divulga lista das autodeclarações validadas do Exame Nacional da Magistratura. Confira
TJSP
– Empresa deverá pagar taxa de sobre-estadia após exceder prazo de devolução de contêineres. Acesse
TRT-2
– Cônjuge de executada não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento. Saiba mais
– Falta de energia elétrica suspende expediente no Ed. Sede nesta segunda-feira (18/3). Confira
TRT-18
– 2ª Turma não reconhece pagamento “por fora” a pedreiro por falta de provas. Acesse
Fonte Oficial: AASP.
