O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que inclui no estudo prévio de impacto de vizinhança a mobilidade urbana para a realização de obras nas cidades (PL 169/2020). O relatório deverá apontar previamente as consequências da instalação de determinado empreendimento naquela localidade e proximidades, a exemplo da intensidade do trânsito, da demanda por transporte público e do deslocamento de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência. A senadora Leila Barros (PDT-DF) avalia que essa exigência vai impedir que as cidades sejam exclusivas dos automóveis, assim como frear o crescimento desordenado dos municípios. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto segue para a sanção presidencial.
Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2024/04/aprovada-exigencia-de-estudo-de-mobilidade-urbana-para-obras-em-cidades.
