O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que cria medidas especiais de proteção às pessoas pelo trabalho feito em arquivos, museus, bibliotecas e centros de documentação e memória (PL 5.009/2019). O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho, atribuindo medidas de saúde e segurança aos trabalhadores desses ambientes devido à exposição constante a agentes nocivos causadores de graves doenças, especialmente respiratórias.
De autoria da Câmara dos Deputados, o projeto passou pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), onde foi relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). A proposta segue para sanção presidencial.
Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2024/04/garantia-de-protecao-a-trabalhadores-de-bibliotecas-e-museus-vai-a-sancao.
