A chamada janela partidária é o período em que deputados e vereadores em fim de mandato, ou seja, em ano eleitoral, podem trocar de partido sem perderem o mandato. Neste ano o prazo, que se aplica apenas a vereadores, começou em 7 de março e termina nesta sexta-feira (5).
A janela não se aplica a senadores, porque eles são eleitos em eleições majoritárias, ou seja, são eleitos os mais votados, independentemente das votações recebidas pelos partidos. Na eleição proporcional, de deputados e vereadores, a quantidade de votos recebidas pelas legendas interfere na definição de quem será eleito.
O consultor legislativo do Senado Gilberto Guerzoni explica que a janela funciona como uma ferramenta para permitir os ajustes necessários nos quadros partidários antes das eleições.
Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2024/04/janela-partidaria-consultor-legislativo-explica-o-que-e-e-como-funciona.
