“Representando o Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do STF e do CNJ, vi de perto a realidade e as imagens impactantes da tragédia sem precedentes que vitima o povo gaúcho e o Estado do Rio Grande do Sul. Unindo-nos a todos os poderes da República, expressei a solidariedade do Poder Judiciário brasileiro e a plena disposição para unirmos esforço na preservação das vidas, na reconstrução das cidades e do Estado.
As palavras não bastam, é preciso agir mesmo. As primeiras providências, no âmbito das funções respectivas, já foram tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça, como a suspensão de prazos processuais e a destinação de recursos decorrentes de penas pecuniárias por sanções penais aplicadas. Além disso, o Judiciário somará esforços para fazer a sua parte a fim de prevenir desastres ambientais, o que já se mostra na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal e nas diversas atuações da gestão em curso.
A jurisdição constitucional brasileira diz presente ao chamamento por justiça e solidariedade ao povo gaúcho.”
Fonte Oficial: Portal STF
