Brasil vive aumento na procura de carros e motos. Com isso, cresce também a dúvida sobre o IPVA, imposto obrigatório para veículos automotores. Esclarecemos aqui o que é, quem paga e quem tem isenção.
O que é o IPVA e quem paga o imposto?
IPVA é a sigla para Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, um tributo anual cobrado pelas Secretarias da Fazenda dos estados brasileiros. O valor do IPVA é calculado sobre o valor venal do veículo, que é definido pela tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), e varia de acordo com o modelo, ano de fabricação e estado de conservação do automóvel.
Estão obrigados a pagar o IPVA todos os proprietários de veículos automotores, sejam carros, motos, ônibus, caminhões ou máquinas agrícolas. O imposto deve ser pago anualmente, no mês determinado pelo estado em que o veículo está registrado.
Isenções do IPVA: quem tem direito?
Existem algumas categorias de veículos que têm direito à isenção do IPVA. Entre eles estão:
- Veículos adaptados para pessoas com deficiência;
- Veículos com mais de 20 anos de fabricação;
- Veículos pertencentes a órgãos públicos;
- Veículos de entidades beneficentes;
- Veículos de transporte coletivo;
- Veículos de aluguel.
Além disso, alguns estados concedem isenção do IPVA para determinadas categorias de pessoas, como idosos, aposentados e pessoas com baixa renda. Para saber se você tem direito à isenção, consulte a Secretaria da Fazenda do seu estado.
O pagamento do IPVA é essencial para garantir a manutenção e melhoria das estradas e rodovias brasileiras. Se você é proprietário de um veículo automotor, fique atento ao prazo de pagamento para evitar multas e penalidades.
