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CRA vai debater ações do Incra frente às invasões de terras

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) realiza nesta quarta-feira (19), às 14h, audiência pública interativa para debater as ações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no combate à invasão ilegal de terras, além das soluções para impedir ocupações irregulares.

O senador Alan Rick (União-AC), que solicitou a audiência, aponta o aumento das invasões de terra no Brasil e defende a adoção de medidas para a pacificação no campo. Ele é o presidente da CRA.

“O Brasil registrou um grande aumento de invasões de terra em 2023 e, em 2024, até o momento, já se registram mais invasões do que em todo o ano de 2022. A invasão de terras é crime e não constitui meio legítimo de pressão ou luta pela reforma agrária. Por isso deve ser combatida fortemente, principalmente pelo Incra, órgão responsável por colocar em prática as ações que asseguram a oportunidade de acesso à propriedade da terra. É importante que a atuação dos escritórios regionais nesse combate seja exposta, bem como sejam explicados, com dados do órgão, o porquê da invasão de terras ter aumentado significativamente pelo país. Além disso, é necessário que se busquem medidas para a pacificação no campo, para se evitar que conflitos armados aconteçam de forma violenta entre os envolvidos”, argumenta Alan Rick em seu requerimento (REQ 14/2024-CRA).

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Convidados

O debate contará com as participações de:

  • César Fernando Schiavon Aldrighi, presidente do Incra;
  • Moisés Savian, secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA);
  • José Henrique Bernardes, assessor técnico da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);
  • Fabrício Morais Rosa, diretor executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil);
  • Francisco Graziano, ex-presidente do Incra e ex-secretário de Agricultura de São Paulo (ele deverá participar por videoconferência).

A reunião será realizada na sala 7 da ala Alexandre Costa.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte Oficial: Agência Senado

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