Com 13 itens na pauta de julgamentos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na terça-feira (8/10), a partir das 10h, para a 12ª Sessão Ordinária de 2024. Na oportunidade, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinará em acordo com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sobre nova versão do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas, voltados para a judicialização da saúde, o NatJus 4.0.
Criado em 2016 pelo CNJ em parceria com o Ministério da Saúde, o e-NatJus é um banco de dados nacional de pareceres técnico-científicos e notas técnicas elaboradas com base em evidências científicas na área da saúde. Os documentos são emitidos pelos Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (NATJUS) e pelos Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) para subsidiar decisões judiciais em ações que envolvam questões de saúde.
Pauta de julgamento
Na sessão ordinária, entre os processos a serem julgados pelo Plenário, estão seis procedimentos de controle administrativo, um pedido de providências, três recursos administrativos, uma revisão disciplinar, uma consulta e uma representação por excesso de prazo.
Acesse aqui a pauta completa da 12ª Sessão Ordinária de 2024 do CNJ
Os advogados e advogadas que tiverem interesse em apresentar suas sustentações orais por videoconferência devem entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br até o dia 7 de outubro.
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
Serviço:
12ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Quando: 8/10, a partir das 10h
Onde: Plenário do CNJ, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube
Manhã:
Tarde:
Texto: Lenir Camimura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
Fonte Oficial: Portal CNJ
