A Teoria do Dano Existencial vem ganhando destaque no âmbito do Direito do Trabalho, trazendo uma nova perspectiva sobre a reparação de danos causados a trabalhadores. Essa teoria visa reconhecer e compensar danos que afetam a existência humana do trabalhador, além dos danos materiais tradicionais.
De acordo com essa teoria, o dano existencial decorre de violações aos direitos fundamentais do trabalhador, como o direito à dignidade, ao respeito e à saúde mental. Esses danos podem ser causados por situações como assédio moral, discriminação ou sobrecarga de trabalho.
A Teoria do Dano Existencial tem como objetivo reparar os efeitos psicológicos, emocionais e sociais que essas violações causam ao trabalhador. Marcos Soares, articulista do Portal do Magistrado, afirma que “o reconhecimento do dano existencial é um avanço significativo na proteção dos direitos do trabalhador, pois reconhece que o trabalho não se resume apenas a uma relação econômica, mas também tem implicações profundas na vida da pessoa”.
Na prática, a aplicação da Teoria do Dano Existencial tem gerado decisões judiciais que condenam empresas a indenizarem trabalhadores por danos como sofrimento psíquico, perda de autoestima e diminuição da capacidade de trabalho.
No entanto, é importante destacar que a comprovação do dano existencial pode ser desafiadora, pois envolve a avaliação de fatores subjetivos. Nesse sentido, a produção de provas robustas, como laudos psicológicos e depoimentos de testemunhas, é essencial para o sucesso das ações judiciais baseadas nessa teoria.
A Teoria do Dano Existencial representa uma evolução no Direito do Trabalho, reconhecendo a importância da proteção da dignidade e do bem-estar do trabalhador. Ao ampliar o escopo de indenização, essa teoria garante que os danos causados à existência humana sejam devidamente reparados, promovendo assim uma sociedade mais justa e equilibrada.
