O stalking passou a ser crime no Brasil com a entrada em vigor da Lei 14.132/2021, que alterou o Código Penal. A prática, que consiste em perseguir alguém de forma insistente, causando medo e angústia, agora é punida com pena de reclusão de até dois anos.
Antes da nova lei, o stalking era punido como crime de ameaça, injúria ou difamação, o que tornava a punição mais branda. A nova legislação traz uma definição específica para o crime, ampliando o conceito e protegendo melhor as vítimas.
“A nova lei é um avanço significativo para a proteção das vítimas de stalking”, afirma Marcos Soares, articulista do Portal do Magistrado. “Ela cria um tipo penal específico para essa conduta, reconhecendo a gravidade do problema e a necessidade de medidas mais efetivas para combatê-lo.”
Primeiras Aplicações da Nova Lei
Desde que entrou em vigor, a nova lei já foi aplicada em alguns casos no Brasil. Um dos primeiros foi em Santa Catarina, onde um homem foi condenado a dois anos de prisão por perseguir uma mulher por mais de um ano. Ele a ligava e mandava mensagens insistentes, além de fazer ameaças de violência.
Em outro caso, em São Paulo, uma mulher foi condenada a um ano e oito meses de prisão por perseguir seu ex-marido. Ela o ligava várias vezes ao dia, mandava mensagens de texto e e-mail e chegava a aparecer no local de trabalho dele.
Como Denunciar o Stalking
Para denunciar o stalking, as vítimas podem procurar uma delegacia de polícia ou acionar a Justiça por meio do Ministério Público. É importante reunir provas da perseguição, como ligações, mensagens ou e-mails, além de relatar o medo e a angústia causados pela conduta.
A nova lei prevê ainda a possibilidade de medidas protetivas para as vítimas, como afastamento do agressor, proibição de contato e monitoramento eletrônico. Essas medidas podem ser solicitadas à Justiça a qualquer momento, mesmo antes da abertura de um processo criminal.
Proteção das Vítimas
A criminalização do stalking é um passo importante para proteger as vítimas dessa prática criminosa. A nova lei reconhece a gravidade do problema e oferece ferramentas mais efetivas para combatê-lo. Para as vítimas, é essencial denunciar o stalking e buscar ajuda das autoridades competentes.
