O avanço da inteligência artificial (IA) tem gerado discussões sobre a proteção dos direitos autorais das obras criadas por meio dessa tecnologia. No Brasil, a Lei de Direitos Autorais (LDA) ainda não contempla especificamente esse assunto, o que tem levantado dúvidas sobre como garantir os direitos dos criadores e promover a inovação.
A IA tem sido usada para criar obras artísticas, musicais e literárias. No entanto, como a LDA reconhece a proteção autoral para obras originais criadas por pessoas físicas, há uma lacuna jurídica que precisa ser enfrentada.
Marcos Soares, articulista do Portal do Magistrado, defende que “é necessário um debate jurídico para definir se as criações da IA são merecedoras de proteção autoral e, caso positivo, quais critérios devem ser adotados”.
Uma possível solução é estender a proteção autoral para obras criadas em colaboração entre pessoas físicas e sistemas de IA. Nesse caso, a autoria seria dividida de acordo com a contribuição de cada um.
Outra possibilidade é criar uma nova categoria de direitos autorais para obras geradas por IA. Isso permitiria proteger os direitos dos desenvolvedores da tecnologia e incentivar a inovação.
A discussão sobre a proteção autoral para criações da IA é complexa e envolve questões jurídicas, éticas e tecnológicas. É fundamental que o Brasil se debruce sobre esse tema para garantir o fomento da inovação e a proteção dos direitos dos criadores.
