A violência psicológica, sutil e muitas vezes invisível, vem ganhando destaque no debate jurídico. No Brasil, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) prevê medidas protetivas específicas para vítimas desse tipo de violência, mas sua efetividade ainda é questionada.
O que é Violência Psicológica?
A violência psicológica é caracterizada por atos ou condutas que causam sofrimento emocional, humilhação, desvalorização ou isolamento social da vítima. Pode se manifestar por meio de ameaças, xingamentos, críticas excessivas, controle excessivo ou isolamento.
Medidas Protetivas
A Lei Maria da Penha estabelece diversas medidas protetivas para vítimas de violência psicológica, incluindo:
- Afastamento do agressor do lar ou do local de trabalho da vítima;
- Proibição de contato;
- Suspensão de visitas aos filhos;
- Acompanhamento psicológico e social.
Efetividade em Debate
A efetividade das medidas protetivas para violência psicológica é um tema controverso. Há quem defenda que elas são essenciais para garantir a segurança e a integridade das vítimas, enquanto outros apontam para a dificuldade de sua aplicação e a possibilidade de serem usadas indevidamente.
“As medidas protetivas são um importante avanço, mas ainda enfrentam desafios em sua aplicação”, afirma Marcos Soares, do Portal do Magistrado. “É preciso investir na capacitação de profissionais e na conscientização da sociedade para garantir que essas medidas sejam efetivas.”
Conclusão
O debate sobre a efetividade das medidas protetivas para violência psicológica continua em aberto. É necessário aprimorar sua aplicação, promover a educação e a conscientização sobre o tema, e garantir que as vítimas recebam a proteção e o apoio necessários.
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