26/3/2025 – O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho realizou neste mês de março, as primeiras reuniões do ano com gestores nacionais e regionais. Durante os encontros, foram discutidas ações em andamento e propostas para fortalecer a atuação do programa no âmbito da Justiça do Trabalho.
Pautas abordados
Entre os principais temas abordados nas reuniões, destacam-se:
Adesão ao programa Novos Caminhos, do CNJ
Foi apresentada aos gestores e gestoras a iniciativa “Novos Caminhos”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de incentivar a adesão dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) ao programa.
Idealizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em 2013, o Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e a Egressos de Unidades de Acolhimento (Novos Caminho) é uma iniciativa inovadora e humanizada que visa garantir um futuro promissor para jovens em situação de acolhimento, oferecendo ferramentas essenciais para que esses jovens construam sua autonomia e independência, abrindo portas para uma vida plena e significativa.
Edital de chamada pública para descentralização de recursos
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil recebeu projetos encaminhados pelos TRTs para a descentralização de recursos financeiros. O prazo final para o envio das propostas terminou em 18 de março.
Levantamento sobre aprendizagem profissional nos TRTs
Outro tema debatido foi a criação de um grupo de trabalho para estudar e elaborar propostas voltadas à aprendizagem profissional. Como parte da iniciativa, foi enviado um formulário eletrônico aos TRTs com a finalidade de identificar a quantidade atual de aprendizes em atuação em cada tribunal.
(Nathalia Valente/AJ)
Fonte Oficial: TST
