Primeira Câmara aprecia 107 processos da Ordem do Dia
06/05/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (6/5), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 107 processos da Ordem do Dia, tendo julgado cinco contratos irregulares e negado provimento a 10 recursos.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Mauá, em relação a 2021, foi julgada irregular, com recomendações.
As Prefeituras de Cubatão, Marília e Monte Mor receberam parecer desfavorável em relação ao exercício de 2023, com recomendações e determinações, e recomendações, respectivamente.
No item 81 houve sustentação oral do Advogado Marcelo Palaveri.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. O Procurador Rafael Neubern Demarchi Costa e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 28 contratos irregulares
06/05/2025 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na terça-feira (6/5), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 112 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 28 contratos irregulares e negado provimento a 17 recursos.
Nos itens 40, 76 e 79 houve sustentações orais dos Advogados Yuri Marcel Soares Oota e Rafael Gonçalves de Souza, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo integrada pelos Conselheiro Maxwell Borges de Moura Vieira e pelo Conselheiro Substituto-Auditor Antonio Carlos dos Santos. A Procuradora Renata Constante Cestari e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 17 representações em sede de Exames Prévios de Editais
07/05/2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (7/5), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 47 processos da Ordem do Dia e 17 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 26 recursos.
No item 42 houve sustentação oral do Advogado Marcelo Palaveri. No item 31 também houve sustentação oral do Ex-Prefeito do Município de Itapeva, Mário Sérgio Tassinari.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pela Vice-Presidente Conselheira Cristiana de Castro Moraes, além do Conselheiro-Corregedor, Dimas Ramalho, e dos Conselheiros Renato Martins Costa, Sidney Estanislau Beraldo, Marco Aurélio Bertaiolli e Maxwell Borges de Moura Vieira. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Fonte Oficial: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-065-e-075
