12/05/2025 – MOGI DAS CRUZES (SP) – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na segunda-feira (12/5), às 10h00, no Centro Municipal de Formação Pedagógica (CEMFORPE), em Mogi das Cruzes, o décimo primeiro encontro da 29ª edição do Ciclo Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.
O evento que contou com cerca de 800 pessoas – dentre elas, 27 Prefeitos e 11 Presidentes de Câmaras, além de Vereadores, Agentes Públicos, servidores e representantes da sociedade civil – teve como objetivo difundir as boas práticas administrativas e o bom uso dos recursos públicos municipais.
Assim como nos encontros passados, antes de começar o evento, o Presidente do TCESP, Conselheiro Antonio Roque Citadini, se reuniu com Prefeitos da região de São José dos Campos para discutir demandas de interesse da população local.
A orquestra sinfônica de Mogi das Cruzes foi responsável por abrir os trabalhos com um espetáculo de canções que emocionou o público presente no Auditório.
Compuseram a mesa de abertura, o Conselheiro-Presidente Roque Citadini; o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Deputado Estadual, André do Prado; a Vice-Presidente, Conselheira Cristiana de Castro Moraes; o Conselheiro-Corregedor Dimas Ramalho; o Conselheiro Renato Martins Costa; o Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli; além da Procuradora-Geral de Contas, Leticia Formoso Delsin Matuck Feres; o Secretário-Diretor Geral, Germano Fraga Lima; e a Diretora da Unidade Regional de São José dos Campos (UR-7), Cibele de Lima Zanin Martinusso.
Ainda na mesa principal, o evento contou ainda com a presença da Prefeita de Mogi das Cruzes, Mara Bertaiolli; do Presidente da Câmara dos Vereadores de Mogi das Cruzes, José Francimário Vieira de Macedo; e do Prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias Ferreira.
“A realidade é que todo Prefeito é eleito com uma lista de sonhos enorme, mas o sonho é muito maior do que o dinheiro que se pode gastar. Nós queremos ajudar a superar as dificuldades, estando de acordo com a Lei, mostrando as melhores práticas na gestão pública e os melhores caminhos”, discursou o Conselheiro-Presidente da Corte Roque Citadini.
O Presidente da Alesp, André do Prado, destacou a importante atuação do TCESP junto aos seus jurisdicionados no papel de orientar e fiscalizar os gastos públicos. “Parabenizo o Tribunal de Contas e é uma honra muito grande ser parceiro deste Tribunal, pois o nosso Tribunal de Contas do Estado de São Paulo é o melhor Tribunal de Contas do país, uma vez que tem pessoas sérias, capacitadas, preparadas que nos orgulham de ter esses representantes. Por isso que a responsabilidade é muito grande para nós, Deputados Estaduais, quando indicamos um Conselheiro para o TCESP, pois temos que ter os melhores, já que são essas as pessoas que fazem com que seja feito o bom uso do dinheiro público para que as políticas públicas saiam do papel e para se tornarem realidade”, disse o Presidente da Assembleia Legislativa.
“Em maio deste ano, a Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos. A LRF tem quatro pilares: planejamento, controle, transparência e responsabilidade da gestão fiscal. Além desses quatro, eu adiciono mais um elemento que é a capacitação. É importante que o Prefeito, o Vereador, o servidor estejam sempre capacitados. E esse é um dos motivos de estarmos aqui hoje para capacitar cada vez mais. O Tribunal de Contas está aqui para orientar. O Tribunal de Contas é um parceiro do bom gestor. Devemos todos trabalhar juntos para que os recursos públicos sejam bem aplicados em proveito da população”, destacou a Vice-Presidente Conselheira Cristiana de Castro Moraes.
“O Presidente Roque Citadini tem feito encontros anteriormente ao início do Ciclo de Debates com Prefeitos e Prefeitas para poder aproximar o Tribunal, e isso tem sido muito importante”, ressaltou o Conselheiro-Corregedor Dimas Ramalho. “Também reitero meu pedido de atenção para as novas políticas. Não é só asfalto, nem só ponte. Mas nós temos hoje o Transtorno do Espectro Autista (TEA), temos a questão muito difícil que é a da acessibilidade, assim como a dos idosos que cada dia mais merecem uma atenção de todos quanto à política pública do município, além da inclusão, que são as novas políticas”, alertou o Conselheiro.
“Tenham conhecimento daquilo que o Tribunal apontou e se direcionem de forma a compatibilizassem com esse entendimento. Tudo o que vai ser dito hoje aqui é para acertar sempre, pois esse é o nosso maior propósito: impedir que o erro ocorra e permitir que, pelo conhecimento, todos possam acertar. Mas como somos humanos e nem sempre acertamos, por favor, cometam erros novos, não repitam erros velhos, erros antigos, erros que seriam perfeitamente evitáveis”, lembrou o Conselheiro Renato Martins Costa.
“O Tribunal de Contas é um aliado, é um colaborador da boa governança pública. Nós temos duas missões claramente definidas e uma delas é estar lá na sede do TCESP avaliando processos. Algumas vezes autuando, multando algum erro administrativo. Mas a segunda missão, que é esta que me agrada particularmente, é de estar aqui, como tenho feito, ao lado de todos os Conselheiros, viajando o Estado de São Paulo, realizando esse Ciclo de Debates, onde nós reunimos todos os gestores públicos de uma região e conversamos. É o Tribunal de Contas, de portas abertas para fazer a sua missão, também, primeira, de orientar”, destacou o Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli.
. Boas Práticas
A seguir, assuntos como Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), contratações com Terceiro Setor, os cuidados com a gestão, Planejamento, Controle Interno e aspectos e dúvidas que envolvem as Câmaras Municipais estiveram na pauta dos debates em mesa técnica coordenada pelo Secretário-Diretor Geral, Germano Fraga Lima, que contou com as participações do Diretor de Supervisão da Fiscalização II (DSF-2), Alexandre Teixeira Carsola, da Diretora da UR-7, Cibele de Lima Zanin Martinusso, da Diretora da 10ª Diretoria de Fiscalização (DF-10), Roberta Azola Gardelli, do Chefe Técnico da Fiscalização (UR-7), Rafael Rodrigues da Costa, da Auditora de Controle Externo (UR-7), Emmanuelle Nery, da Auxiliar Técnica de Fiscalização (UR-7), Nathalie Aline de Godoy, e da Chefe Técnica da Divisão de Auditoria Eletrônica de São Paulo (Audesp), Débora Geórgia Tristão.
. Calendário
As atividades da 29ª edição do Ciclo de Debates continuarão na quinta-feira (15/5), a partir das 10h00, no município de Pariquera-Açu, no Auditório do Consaúde, na Rua dos Expedicionários, 140, Centro.
O calendário completo e as inscrições para os próximos encontros estão disponíveis no link https://www.tce.sp.gov.br/tcesp-ciclo-debates.
Fonte Oficial: https://www.tce.sp.gov.br/6524-cerca-800-pessoas-participam-ciclo-debates-tce-mogi-cruzes
