O envelhecimento da população brasileira traz desafios crescentes ao sistema jurídico, especialmente no que diz respeito à curatela. À medida que a expectativa de vida aumenta, cresce também a necessidade de mecanismos legais para proteger aqueles que, por limitações físicas ou cognitivas, não conseguem administrar seus próprios bens e interesses de forma autônoma.
No século XXI, a curatela precisa ser repensada para garantir a proteção dos idosos, sem comprometer sua autonomia e dignidade. A legislação vigente enfrenta dificuldades para acompanhar a complexidade dos casos e as novas demandas sociais que surgem com o envelhecimento populacional.
Marcos Soares, do Portal do Magistrado, destaca que “é fundamental modernizar os procedimentos jurídicos para que a curatela não se torne um instrumento de restrição exagerada, mas sim um suporte adequado às necessidades individuais”. Segundo ele, o sistema jurídico deve garantir que a curatela seja aplicada com foco na proteção da pessoa, respeitando sua vontade sempre que possível e evitando abusos.
Além disso, o Direito deve promover a capacitação dos curadores e o acompanhamento constante dos processos, para assegurar o bem-estar dos assistidos. Especialistas apontam para a importância de alternativas à curatela tradicional, como a curatela parcial e os instrumentos de proteção patrimonial, que preservem a autonomia do idoso e o protejam de riscos.
Com o envelhecimento acelerado da população, o sistema jurídico brasileiro precisa adaptar-se para responder de forma eficiente e humanizada. O maior desafio do século XXI é equilibrar a proteção necessária com o respeito aos direitos fundamentais dos idosos, garantindo que a curatela seja uma ferramenta justa e eficaz dentro do Direito brasileiro.
