Primeira Câmara aprecia 83 processos da Ordem do Dia
13/06/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (10/6), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 83 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares e negado provimento a dois recursos.
Nos itens 39 e 40, houve sustentações orais dos Advogados Monica Aparecida Ferreira de Oliveira Fogaça e Yuri Marcel Soares Oota, respectivamente. No item 69, também houve sustentação oral do Superintendente do HMTR, Luciano Firmino Vieira.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa, e integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. O Procurador Thiago Pinheiro Lima e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 26 contratos irregulares
13/06/2025 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na terça-feira (10/6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 144 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26 contratos irregulares e negado provimento a 12 recursos.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Diadema, em relação a 2023, foi julgada irregular, com multa.
Nos itens 81, 84 e 93 houve sustentações orais dos Advogados Celso Tarcisio Barcelli e Tamirys Costa Rodrigues Pires, Wagner Cesar Galdioli Polizel e Clayton Machado Valério da Silva, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e pelo Conselheiro Substituto-Auditor, Samy Wurman. O Procurador Celso Augusto Matuck Feres Junior e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 32 representações em sede de Exames Prévios de Editais
13/06/2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (11/6), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 44 processos da Ordem do Dia e 32 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 15 recursos.
Nos itens 2, 16, 37 e 40 houve sustentações orais dos Advogados Fábio Barbalho Leite, Cristiane Ryden de Mello Graciliano e Leandro da Rocha Bueno, José Benedito Chiqueto e Yuri Marcel Soares Oota, respectivamente. No item 19, também houve sustentação oral do Ex-Prefeito do Município de Guaratinguetá, Marcus Augustin Soliva.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini, integrada pela Vice-Presidente Conselheira Cristiana de Castro Moraes, pelo Conselheiro-Corregedor Dimas Ramalho, assim como pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Sidney Estanislau Beraldo, Marco Aurélio Bertaiolli e Maxwell Borges de Moura Vieira. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Fonte Oficial: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-10-e-1106
