A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou a agenda de inspeções que serão realizadas nos tribunais de justiça no segundo semestre deste ano. O objetivo das fiscalizações, que recomeçam no início de agosto e seguem até o final de novembro, é verificar o devido funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares havendo ou não evidências de irregularidades.
De acordo com a agenda, serão realizadas nove visitas aos tribunais estaduais, sendo o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) o primeiro a ser inspecionado. Com sede em Goiânia, o TJGO receberá uma equipe da Corregedoria entre os dias 5 e 8 de agosto. Em seguida, será a vez do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), entre os dias 20 e 22 de agosto. Depois, a equipe da Corregedoria seguirá para o Acre.
Confira a agenda completa de visitas de inspeção aqui.
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A fim de zelar pelo aprimoramento dos serviços judiciários, a inspeção é embasada nos termos do artigo 103-B, inciso 4.º, da Constituição Federal e ocorre durante todo o ano.
Durante as inspeções, as equipes da Corregedoria Nacional fazem o acompanhamento in loco das atividades nos tribunais, sem que isso altere o cotidiano dos fóruns e das varas nem interfira nos prazos dos processos em tramitação nas cortes.
Bom desempenho e boas práticas
O trabalho desenvolvido resulta em um relatório com constatações que destacam boas práticas adotadas pelas cortes, além de indicar a necessidade de aperfeiçoamento de rotinas. É possível ainda que esse documento inclua recomendações para o melhor desempenho das unidades judiciais.
Confira os relatórios de inspeções realizados em todos os tribunais de justiça do país aqui.
Texto: Nídia Rios
Edição: Beatriz Borges
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias
Fonte Oficial: Portal CNJ
