Atuação inclui propostas a guia do ECA Digital e participação em missão internacional sobre regulamentação de plataformas
Nudecon e Neij em debates sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
A DPE-SP, por meio do Nudecon e do Neij, apresentou contribuições à tomada de subsídios da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre o Guia Orientativo do ECA Digital. Os núcleos enfatizaram a articulação entre o ECA Digital e o Código de Defesa do Consumidor, para responsabilizar plataformas digitais e prevenir práticas abusivas no ambiente digital. Confira o documento aqui.
Além disso, a DPE-SP, representada pela Defensora Estela Guerrini, integra, desde domingo (14/06), missão técnica internacional (foto). Organizada por Unesco e Instituto Alana, a missão visa a promover intercâmbio com autoridades e especialistas da União Europeia e do Reino Unido sobre regulação, fiscalização e implementação de políticas de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.