23/06/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de comunicado direcionado aos 644 municípios jurisdicionados, informa que a adesão ao Programa Escola que Protege (ProEP), do Ministério da Educação (MEC), poderá ser realizada até quarta-feira (25/6).
O ProEP é uma estratégia nacional de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas, que articula ações pedagógicas, formação continuada de profissionais da educação, apoio psicossocial, valorização da diversidade e fomento às práticas restaurativas e à cultura de paz.
Conforme o Comunicado n.º 44/205, emitido pela Secretaria Diretoria Geral (SDG) e veiculado no Diário Oficial do TCE na quinta (19/6), o MEC prorrogou o recebimento das adesões para o dia 25 de junho, a adesão voluntária à iniciativa. Para tanto, é necessário realizar a inscrição por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) por meio do link https://simec.mec.gov.br.
“A adesão é fundamental para que as iniciativas previstas no programa sejam implantadas de forma capilarizada e sensível às realidades locais, pois são estruturadas a partir da colaboração entre os entes federativos”, consignou o Secretário-Diretor Geral, Germano Fraga Lima. “O TCE espera o empenho e a colaboração dos gestores na promoção de um ambiente escolar seguro, respeitoso e inclusivo, na busca de um desenvolvimento educacional pleno e saudável em todo o país”, finalizou.
Fonte Oficial: https://www.tce.sp.gov.br/6524-municipios-poderao-aderir-ao-programa-escola-protege-ate-dia-25
