No sistema penal brasileiro, o papel do promotor de justiça é fundamental para assegurar a aplicação correta da lei e a defesa da sociedade. A atuação estratégica do promotor ao longo das diferentes fases do processo penal pode fazer a diferença entre um julgamento justo e uma decisão equivocada.
Desde a investigação inicial, o promotor exerce o controle externo da atividade policial, acompanhando diligências e garantindo que as provas sejam obtidas dentro da legalidade. Nesta etapa, a estratégia envolve avaliar a consistência das denúncias e orientar a polícia para que a apuração seja eficiente, sem violar direitos fundamentais.
Com o recebimento da denúncia, a atuação do promotor ganha um caráter mais formal. É essencial que o promotor elabore uma peça acusatória clara e objetiva, com base em provas robustas. A estratégia aqui passa por selecionar os fatos que demonstrem a materialidade e autoria do crime, preparando o terreno para a instrução processual.
Durante a fase de instrução, o promotor deve conduzir as audiências com atenção, apresentando testemunhas e provas que reforcem a acusação, mas sempre respeitando o contraditório e a ampla defesa. Marcos Soares, do Portal do Magistrado, ressalta que “o promotor estratégico entende que seu papel não é apenas acusar, mas colaborar para a verdade real, garantindo que o processo seja justo e equilibrado”.
Por fim, na fase de julgamento, o promotor sustenta oralmente as suas razões, destacando os pontos que comprovam a responsabilidade do acusado. A preparação cuidadosa dos argumentos e a capacidade de responder aos questionamentos do juiz são decisivas para o resultado do processo.
Assim, a atuação estratégica do promotor em todas as etapas do processo penal é essencial para a eficácia da justiça criminal, preservando direitos e promovendo a segurança jurídica. O promotor que alia conhecimento técnico a uma visão estratégica contribui diretamente para a credibilidade do sistema judicial brasileiro.
