A correição judicial é um dos principais instrumentos de fiscalização e orientação utilizados pelas Corregedorias da Justiça para avaliar o funcionamento das unidades judiciais. Realizada em tribunais de todas as esferas — estadual, federal, trabalhista ou eleitoral —, a correição tem como objetivo identificar falhas, promover melhorias e assegurar o bom desempenho do serviço jurisdicional.
Durante uma correição, uma equipe designada pela Corregedoria — composta por juízes auxiliares, servidores e técnicos — visita a unidade para verificar, de forma ampla, a regularidade dos processos, a observância dos prazos, a conduta dos magistrados e servidores, e o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também são analisados aspectos administrativos, como controle de audiências, gestão de arquivos, andamento dos processos e atendimento ao público.
É importante destacar que a correição pode ser ordinária (prevista no calendário da Corregedoria) ou extraordinária (instaurada em razão de indícios de irregularidades). Ambas devem ser vistas não como um momento punitivo, mas como uma oportunidade de diagnóstico e aprimoramento da Justiça local.
Marcos Soares, do Portal do Magistrado, afirma que “a correição bem-sucedida depende da transparência e do comprometimento da equipe judicial. Quando bem conduzida, ela fortalece a credibilidade do Judiciário e melhora o ambiente de trabalho”. Segundo ele, a preparação prévia faz toda a diferença na imagem e no desempenho da unidade correcionada.
Para se preparar adequadamente para uma correição, é essencial que o juiz titular da unidade e sua equipe mantenham os dados processuais atualizados, organizem os fluxos internos, revisem o cumprimento dos prazos legais e verifiquem a conformidade dos atos administrativos. A digitalização correta de documentos, a integridade das informações nos sistemas eletrônicos e o atendimento humanizado ao jurisdicionado também são pontos avaliados com atenção.
Além disso, é recomendável revisar ofícios, despachos e sentenças recentes, garantindo linguagem clara, fundamentação adequada e respeito aos princípios constitucionais — como ampla defesa, contraditório e devido processo legal.
Em resumo, a correição judicial é uma ferramenta indispensável para garantir a qualidade e a eficiência da prestação jurisdicional. Para magistrados e servidores, trata-se de uma oportunidade de mostrar boas práticas, corrigir eventuais desvios e reafirmar o compromisso com uma Justiça célere, transparente e acessível à sociedade.
