No universo jurídico, a habilidade de escrever com clareza e autoridade é indispensável para juízes e promotores. Uma redação precisa, objetiva e bem estruturada não só facilita a compreensão dos argumentos, mas também reforça a credibilidade do profissional diante dos tribunais e da sociedade. No entanto, alcançar esse nível de excelência exige mais do que conhecimento técnico envolve prática, disciplina e domínio das técnicas específicas da redação jurídica.
Juízes e promotores lidam diariamente com documentos que impactam diretamente a vida das pessoas, desde sentenças e decisões até pareceres e peças processuais. Por isso, a redação deve ser direta, evitando termos excessivamente rebuscados ou jargões desnecessários, que podem dificultar a leitura e a interpretação. A clareza permite que as razões sejam compreendidas de forma rápida e inequívoca, enquanto a autoridade na escrita transmite segurança e profissionalismo.
Marcos Soares, do Portal do Magistrado, destaca que “uma boa redação jurídica não é apenas uma questão de estilo, mas de função. Ela deve refletir o raciocínio jurídico com precisão e convencer o leitor da fundamentação adotada, ao mesmo tempo em que respeita os princípios da linguagem acessível e da transparência.” Para ele, investir em técnicas que aprimoram a coesão e a coerência textual é fundamental para que as decisões e manifestações ganhem força e legitimidade.
Entre as práticas recomendadas estão a construção de frases curtas, o uso adequado da pontuação, a organização lógica das ideias e a revisão criteriosa para eliminar ambiguidades. Também é importante evitar repetições e excesso de formalismos que não acrescentam conteúdo. O objetivo é que o texto flua naturalmente e mantenha o interesse do leitor, mesmo em temas complexos.
Além disso, a redação jurídica deve refletir a ética e o respeito às partes envolvidas, mantendo um tom profissional e imparcial. Isso contribui para fortalecer a confiança no Judiciário e no Ministério Público, elementos essenciais para a manutenção do Estado Democrático de Direito.
Por fim, a busca pela redação ideal é um processo contínuo. Juízes e promotores que investem em aprimoramento constante, participando de cursos e lendo bons exemplos de textos jurídicos, tendem a desenvolver uma escrita mais clara, convincente e autoritária características que fazem toda a diferença na prática diária do Direito.
