Com a crescente adoção das audiências virtuais no processo penal, especialmente após as mudanças trazidas pela pandemia, juízes, promotores e advogados precisam estar atentos a particularidades que garantam a eficácia, a segurança jurídica e o respeito aos direitos das partes envolvidas. Embora o formato remoto traga agilidade e praticidade, ele também impõe desafios que demandam cuidados específicos de cada operador do Direito.
Para a defesa, é fundamental preparar o ambiente virtual com antecedência, garantindo boa conexão de internet, privacidade e equipamentos adequados. A postura diante da câmera, a clareza na comunicação e o preparo técnico para o uso das plataformas são fatores que influenciam diretamente na condução do ato processual. Além disso, a defesa deve assegurar que seus direitos, como o contraditório e a ampla defesa, sejam plenamente respeitados, mesmo em meio à tecnologia.
Do lado do Ministério Público, a adaptação passa pela manutenção da diligência investigativa e pela capacidade de atuar com rapidez, sem perder a precisão nas manifestações. Marcos Soares, do Portal do Magistrado, observa que “o MP deve estar atento para que o processo virtual não comprometa a qualidade da acusação e o controle sobre o cumprimento das garantias processuais, mantendo o equilíbrio entre eficiência e justiça.”
Já para a magistratura, os cuidados envolvem não apenas a condução do ato com atenção às normas legais, mas também a gestão do ambiente virtual para garantir ordem, segurança e transparência. O juiz precisa estar preparado para intervir em casos de falhas técnicas, além de assegurar que todas as partes tenham condições iguais de participação, evitando prejuízos processuais.
Outro ponto importante é a preservação da confidencialidade e da integridade dos dados durante a audiência, já que a virtualização amplia a exposição digital dos envolvidos. Protocolos de segurança e o uso de plataformas confiáveis são imprescindíveis para minimizar riscos.
Em suma, a audiência virtual no processo penal exige de todos os atores uma postura profissional e adaptativa, com foco na preservação dos direitos e na efetividade da justiça. O avanço tecnológico abre novas possibilidades, mas também reforça a necessidade de cuidados especiais para que o processo mantenha sua legitimidade e qualidade.
