As inscrições de boas práticas em conciliação por magistrados e magistradas, bem como por ser servidores e servidoras do Poder Judiciário, poderão ser cadastradas até 7 de novembro, a tempo de participar da 16ª edição do Prêmio Conciliar é Legal. Nas outras categorias, essa é a data-limite para as inscrições, que serão iniciadas em 1º de setembro.
A Portaria CNJ n. 206/2025 trouxe os critérios da premiação que, este ano, terá como temática central os direitos humanos. O Conciliar é Legal conta com duas modalidades: “Boas Práticas” e “Produtividade”.
Na primeira delas, magistrados, servidores, instrutores de mediação e conciliação, advogados, professores, estudantes, tribunais, instituições de ensino, empresas ou qualquer ente privado, mediante a apresentação de projetos autocompositivos executados individualmente ou em grupo.
Já na modalidade “Produtividade”, serão concedidas premiações, em cada ramo de justiça, a partir por dados que demonstram a consolidação da Política Judiciária Nacional de Tratamento dos Conflitos.
Sobre o Prêmio
O Prêmio Conciliar é Legal tem o objetivo de identificar, reconhecer, disseminar e estimular a realização de ações de modernização que colaborem para a aproximação das partes, sua efetiva pacificação e o consequente aprimoramento da justiça.
Ele visa ainda dar visibilidade às práticas de sucesso, com o intuito de contribuir para maior mobilização nacional em favor da conciliação e da mediação; e contribuir para a imagem de uma justiça sensível, pacificadora e eficiente perante a opinião pública em geral. Os prêmios serão entregues em cerimônia a ser realizada, preferencialmente, no mês de abril de 2026.
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
Fonte Oficial: Portal CNJ
