O peticionamento eletrônico transformou o acesso à Justiça no Brasil, trazendo agilidade e praticidade para advogados, promotores e magistrados. No entanto, apesar dos benefícios, erros na hora de protocolar documentos digitalmente ainda são frequentes e podem causar atrasos, indeferimentos ou até mesmo prejuízos irreparáveis ao andamento do processo. Conhecer as principais falhas e como evitá-las é fundamental para garantir a segurança jurídica e a eficiência da tramitação.
Entre os erros mais comuns está a ausência de assinaturas digitais válidas, que são obrigatórias para atestar a autenticidade das peças. Documentos sem a certificação adequada podem ser rejeitados pelo sistema, impedindo sua juntada aos autos. Outro problema frequente é o envio de arquivos em formatos incompatíveis ou com tamanho superior ao permitido, o que também pode resultar em falha no protocolo.
Além disso, a falta de atenção aos prazos processuais durante o peticionamento eletrônico pode levar à perda de direitos. É importante que o profissional esteja atento ao horário limite para protocolar, pois o sistema registra a data e hora exatas da submissão. Marcos Soares, jornalista do Portal do Magistrado, ressalta que “a tecnologia facilita o acesso à Justiça, mas não elimina a necessidade de cuidado e conhecimento técnico. Erros simples no peticionamento eletrônico podem comprometer todo o esforço da parte”.
Outro ponto relevante é a organização dos documentos anexados. O ideal é que as peças estejam legíveis, nomeadas de forma clara e ordenadas conforme a necessidade do processo. A inclusão de documentos desnecessários ou em excesso pode confundir a análise do magistrado e atrasar a decisão.
Por fim, manter-se atualizado sobre as regras e sistemas específicos de cada tribunal é imprescindível. Capacitações periódicas e o uso de manuais oficiais contribuem para a correta utilização das plataformas e a prevenção de falhas.
Em síntese, o peticionamento eletrônico exige atenção redobrada e domínio técnico para evitar erros que possam comprometer o processo. A combinação de tecnologia com prática jurídica qualificada garante uma atuação segura e eficaz no ambiente digital do Judiciário.
