A celeridade processual é uma das metas centrais do Judiciário para garantir o acesso efetivo à Justiça e a satisfação dos jurisdicionados. Nesse contexto, a magistratura exerce papel decisivo para acelerar a tramitação dos processos sem sacrificar a qualidade das decisões.
Marcos Soares, jornalista do Portal do Magistrado, destaca que “o juiz deve ser um gestor do processo, utilizando as ferramentas legais disponíveis para evitar atrasos e promover uma análise objetiva e fundamentada das demandas. A celeridade não pode significar pressa irresponsável, mas eficiência técnica e administrativa”.
Uma das formas de contribuição do magistrado é o uso adequado dos instrumentos processuais previstos no Código de Processo Civil e em outras legislações específicas, como a antecipação de tutela, julgamento parcial do mérito e saneamento eficiente do processo, eliminando questões prejudiciais e definindo o objeto da lide com clareza.
Além disso, a priorização de pautas e o uso de sistemas eletrônicos para controle de prazos e movimentação processual são ferramentas que auxiliam o magistrado na gestão do acervo. O incentivo à conciliação e mediação também tem se mostrado eficaz para desafogar o Judiciário e resolver conflitos com rapidez.
Outra estratégia importante é a adoção de práticas de gestão no cartório, com a cooperação próxima entre juiz, servidores e partes, para garantir que diligências sejam cumpridas sem demora e que as intimações e notificações ocorram de forma eficiente.
O juiz também pode estimular a apresentação tempestiva de provas e manifestações, fixando prazos rigorosos e adotando medidas coercitivas quando necessário para evitar procrastinação. O diálogo com os advogados para esclarecer pontos processuais contribui para um andamento mais fluido.
Por fim, o compromisso pessoal do magistrado com a atualização jurídica e a inovação tecnológica é essencial para incorporar métodos que promovam a celeridade sem abrir mão da segurança jurídica.
Assim, a magistratura não é apenas um aplicador do Direito, mas um agente ativo na organização e otimização do processo, cuja atuação responsável e estratégica é fundamental para a concretização da justiça rápida e efetiva.
