No sistema jurídico brasileiro, as chamadas funções essenciais à Justiça — exercidas pelo juiz, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública — formam um tripé que garante o funcionamento adequado do Estado Democrático de Direito. Cada uma dessas instituições cumpre papel próprio, com prerrogativas e limites definidos pela Constituição Federal, mas é da atuação harmônica e respeitosa entre elas que nasce a efetiva prestação jurisdicional.
Para Marcos Soares, jornalista do Portal do Magistrado, “essas funções não competem entre si — se complementam. O juiz aplica o Direito com imparcialidade, o Ministério Público atua na defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais, e a Defensoria assegura o acesso à justiça para os mais vulneráveis. Quando esse equilíbrio é preservado, o processo se torna instrumento legítimo de cidadania”.
O juiz é o responsável por conduzir o processo com imparcialidade e garantir a observância das regras processuais. Sua função jurisdicional exige distanciamento das partes, zelo pela duração razoável do processo e fundamentação clara das decisões. O magistrado assegura que o contraditório e a ampla defesa sejam respeitados em todas as fases do processo.
Já o Ministério Público, cuja autonomia funcional e administrativa é assegurada pelo artigo 127 da Constituição, atua como fiscal da lei e parte legítima para promover ações em defesa dos direitos fundamentais. Seu campo de atuação é amplo: vai da propositura de ações penais públicas até o ingresso em demandas coletivas nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, consumidor, entre outras.
Por sua vez, a Defensoria Pública é a instituição incumbida de prestar assistência jurídica integral e gratuita àqueles que não têm condições de pagar por um advogado. Com atuação técnica e independente, os defensores públicos representam juridicamente cidadãos em situação de vulnerabilidade, garantindo o princípio do acesso universal à Justiça.
Embora com funções distintas, essas três instituições compartilham um objetivo comum: assegurar que o processo judicial seja instrumento efetivo de pacificação social, proteção de direitos e promoção da dignidade da pessoa humana. O respeito mútuo entre os atores do sistema de Justiça é condição indispensável para que o processo não se transforme em um ritual burocrático ou em um espaço de assimetrias e abusos.
A prática forense mostra que, quando juiz, promotor e defensor dialogam com clareza e atuam com compromisso ético, a solução dos conflitos se torna mais eficiente, humanizada e justa. Por isso, valorizar e fortalecer cada uma dessas funções é também fortalecer o próprio conceito de Justiça no Brasil.
