Nos dias 19 e 20 de agosto, a recém-lançada versão eletrônica do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar) será tema de um webinário realizado pelo Programa Justiça Plural, uma iniciativa de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que é parceiro na realização do webinário, o evento é voltado a todas as pessoas atuantes na segurança pública e no sistema de justiça, além de outras instituições que compõem a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres.
O webinário acontecerá no marco da Semana da Paz em Casa, momento em que o Judiciário é mobilizado nacionalmente para fortalecer o enfrentamento à violência doméstica e familiar. O objetivo é promover o uso qualificado do Fonar como ferramenta estratégica e interinstitucional para a adoção de medidas protetivas de urgência e outros encaminhamentos dos riscos identificados.
Para a conselheira do CNJ Renata Gil, supervisora da Política Nacional de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres e do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, o webinário fortalece os esforços de articulação para o enfrentamento da violência de gênero. ” A construção conjunta do Fonar mostra como o diálogo entre instituições é essencial para garantir às mulheres em situação de violência atendimento qualificado e acesso à justiça”, acrescenta a magistrada.
Programação
Realizado na manhã dos dias 19 e 20 de agosto, a partir das 9h, o webinário vai acolher reflexões de autoridades e especialistas de diferentes órgãos públicos. Também vai apresentar experiências práticas do uso do Fonar pela segurança pública, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, a partir dos seguintes temas:
19 de agosto
- Painel de abertura institucional com autoridades do CNJ, do MJSP, do Ministério das Mulheres, do Conselho Nacional do Ministério Público e do PNUD, abordando o Compromisso Interinstitucional no Combate à Violência Doméstica: A Importância da Aplicação do Fonar.
- Painel 1: Avaliação de Risco em Casos de Violência Doméstica e Familiar: Conceitos, Fundamentos e Impactos.
- Painel 2: Aplicação do Fonar pela Segurança Pública: Boas Práticas e Desafios.
20 de agosto
- Painel 3: Aplicação do Fonar pelo Ministério Público: Estratégias e Articulação com a Rede de Atendimento.
- Painel 4: Aplicação do Fonar pelo Judiciário: A Relevância da Avaliação de Risco na Análise dos Casos de Violência Doméstica e Familiar.
Fonar eletrônico
Lançado no último dia 7 de agosto, durante a XIX Jornada Maria da Penha, o Fonar eletrônico identifica fatores que indiquem o risco de a mulher sofrer qualquer forma de violência no âmbito das relações domésticas e familiares, bem como sua gravidade. A partir de alterações estabelecidas na Portaria Conjunta CNJ e CNMP nº 6/2025, o formulário conta com novos campos de resposta para aprimorar a avaliação de risco. Além disso, o formulário foi integrado ao portal Jus.br e à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br).
O Fonar eletrônico é uma realização conjunta dos Programas Justiça 4.0 e Justiça Plural, realizados em parcerias entre o CNJ e o PNUD.
Serviço:
Webinário Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar): Estratégias para Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Data: 19 e 20 de agosto de 2025
Horário: A partir das 9h
Transmissão ao vivo nos links:
Webinar – 19 de agosto
Webinar – 20 de agosto
Texto: Lali Mareco
Edição: Sâmia Bechelane
Agência CNJ de Notícias
Fonte Oficial: Portal CNJ
