O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) avança em práticas inovadoras, tais como conteúdos dirigidos ao público com linguagem simples e ações positivas quanto ao enfrentamento à violência contra a mulher, como o Observatório de Violência Doméstica, ao tempo em que enfrenta alguns pontos a serem resolvidos a partir das orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É o que aponta a Corregedoria Nacional de Justiça a partir da inspeção feita no Poder Judiciário estadual paraibano, entre os dias 20 e 22 de agosto de 2025.
A análise foi feita pelo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, na tarde da última sexta-feira (22/8), perante magistrados, magistrada e servidores e servidoras do TJPB.
“A impressão que temos do Tribunal de Justiça da Paraíba é alvissareira. Tem, claro, pontos para correção a partir das orientações do CNJ. Entre estas, citamos a questão dos precatórios e problemas nas varas de execução penal. Neste último caso, devido a falta de servidores. Informo que autorizamos o tribunal a contratar novos servidores para sanar essa questão”, explicou o ministro em entrevista à imprensa logo após o evento.
O ministro destacou iniciativas positivas do TJPB, verificadas durante a inspeção, as quais recomenda serem replicadas em outros tribunais. “Destaco as ações dirigidas à mulher, a exemplo do Observatório de Violência Doméstica, com estatísticas de todas as unidades judiciárias. E, também, a questão de segurança institucional deste tribunal”, acrescentou.
Já o desembargador Fred Coutinho, presidente da corte paraibana, destacou o ponto positivo de uma inspeção, lembrando que um olhar externo “consegue enxergar” o que passa despercebido aos integrantes de uma gestão, ao tempo em que agradeceu à equipe da Corregedoria Nacional capitaneada pelo ministro Campbell.
“Quero agradecer a vinda do Conselho Nacional de Justiça, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, representada neste ato pelo ministro Mauro Campbell, homem respeitado em todo o país. Então, inspeção é isso, é dar uma sacudida para que possamos enxergar as nossas falhas”, declarou.
O presidente assegurou que “com certeza, vamos corrigir todos os pontos assinalados no relatório do CNJ e vamos avançar onde estamos acertando”, arrematou.
Inspeção
Os tribunais de justiça do país trabalham em consonância com o CNJ, no que diz respeito às orientações que visam fomentar práticas com vista a tornar o Judiciário brasileiro mais eficiente, acessível e preparado para enfrentar os desafios futuros. Nesse contexto, o Conselho promove, periodicamente, inspeções nas cortes de Justiça do Brasil. Trata-se de uma verificação ordinária da compatibilidade das práticas dos tribunais com as resoluções do órgão.
Cronograma
A inspeção teve início na manhã da última quarta-feira (20/8), com abertura oficial realizada na Sala de Sessões do Pleno do TJPB, ocasião em que o presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho, e demais magistrados e magistradas da Corte, recepcionaram a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça.
Na quinta-feira (21/8), o corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, chegou à Paraíba para se juntar à equipe da Corregedoria Nacional. A agenda do ministro começou com uma visita ao Palácio da Justiça, sendo recepcionado pelo presidente Fred Coutinho e o desembargador João Batista Barbosa, vice-presidente do TJPB.
A inspeção teve seguimento no turno da tarde, com a realização de dois eventos virtuais; o primeiro na Corregedoria Geral de Justiça do TJPB e, o segundo, realizado a partir da Sala de Reuniões (Sala Branca), no prédio Anexo Administrativo do Tribunal. Os dois eventos foram abertos e conduzidos pelo ministro Mauro Campbell.
Corregedoria
Magistrados da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba e juízes corregedores permanentes do Estado participaram, na quinta (21/8), de uma reunião de orientação promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Durante o evento, transmitido pela plataforma Zoom, foram abordados provimentos do CNJ que trouxeram avanços significativos para o Direito Registral, com destaque para temas como fiscalizações fundiárias, a utilização adequada do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas, entre outros.
No encontro, o ministro Mauro Campbell destacou o papel do Judiciário na regulamentação dos cartórios extrajudiciais.
Agência CNJ de Notícias, com informações do TJPB
Fonte Oficial: Portal CNJ
