O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, a partir desta segunda (25/8) até o dia 29 de agosto, a 3ª Semana Solo Seguro Amazônia Legal. A iniciativa é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça com o apoio dos tribunais de justiça, por meio das corregedorias, dos nove estados da região: Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Acre, Amapá, Maranhão e Tocantins.
A previsão é que sejam entregues mais de 10 mil títulos durante a semana especial. Outros dados podem ser acessados no Painel BI da Semana 2025. Parcerias com prefeituras, capacitações e audiências públicas são algumas das ações previstas pelas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados que compõem a Amazônia Legal para reforçar e dar continuidade à regularização fundiária.
Além da entrega das certidões de registros de imóveis, durante os cinco dias, também serão promovidos mutirões nos noves estados com a oferta de serviços, como atendimento para registro de documentação básica, de saúde, orientações jurídicas, entre outros.
Prêmio Solo Seguro
A abertura da 3ª Semana Solo Seguro Amazônia Legal foi marcada pela entrega do Prêmio Solo Seguro Edição 2024/2025, na manhã desta segunda (25/8), na sede do CNJ, em Brasília. Foram premiadas com o Troféu Solo Seguro 27 iniciativas inovadores, e 15 projetos inscritos receberam Menções Honrosas.
O Prêmio Solo Seguro recebeu inscrições nas nove categorias previstas na premiação. Foram inscritos trabalhos desenvolvidos nas cinco regiões do país, o que demonstra o esforço de Norte a Sul pela governança fundiária.
Agência CNJ de Notícias
Fonte Oficial: Portal CNJ
