A recente reforma do Código Civil brasileiro trouxe alterações significativas que impactam diretamente a atuação da advocacia nas áreas de família e sucessões. Advogados, juízes e promotores precisam se atualizar para compreender as novas regras e garantir que decisões e orientações jurídicas estejam alinhadas com a legislação vigente.
Entre as principais mudanças, destacam-se ajustes nas regras de regime de bens, guarda compartilhada, alienação de patrimônio e planejamento sucessório. A reforma busca conferir maior segurança jurídica às relações familiares, promovendo clareza em situações que envolvem divórcios, heranças, partilhas e testamentos. Além disso, aspectos relacionados à proteção de menores e à igualdade entre cônjuges e descendentes foram reforçados, exigindo atenção especial dos profissionais que atuam na área.
A atualização legislativa também traz reflexos nos contratos e na gestão patrimonial, especialmente em casos que envolvem planejamento sucessório e inventários. A compreensão das novas regras é essencial para evitar litígios desnecessários e orientar os clientes de forma estratégica, considerando tanto os aspectos legais quanto os interesses familiares e econômicos envolvidos.
Para o jornalista Marcos Soares, do Portal do Magistrado, a adaptação à reforma é indispensável: “Advogados e magistrados precisam compreender que as alterações do Código Civil não são apenas técnicas; elas impactam profundamente a vida das famílias e a gestão de patrimônios. Estudar essas mudanças desde já garante segurança jurídica, decisões mais fundamentadas e um atendimento mais eficiente aos clientes”.
A reforma do Código Civil reforça a necessidade de atualização constante na advocacia de família e sucessões. O domínio das novas regras permite que os profissionais atuem de forma estratégica, reduzindo conflitos e promovendo soluções que conciliem interesses legais, econômicos e humanos, mantendo a advocacia alinhada às demandas contemporâneas da sociedade.
