O avanço da digitalização trouxe um novo campo de atenção para o Direito Sucessório: a gestão e transmissão de bens digitais. Contas em redes sociais, carteiras de criptomoedas, arquivos armazenados em nuvem e outros ativos digitais passaram a integrar o patrimônio, exigindo planejamento cuidadoso para garantir que a sucessão ocorra de forma segura e eficiente.
Marcos Soares, jornalista do Portal do Magistrado, ressalta que “o planejamento patrimonial precisa evoluir para incluir bens digitais. Advogados e famílias devem considerar a legislação aplicável, contratos e acesso seguro a informações digitais, evitando conflitos e garantindo a vontade do titular”. Sua análise evidencia que a sucessão não se limita mais a bens físicos, exigindo atualização constante dos profissionais do Direito.
Especialistas recomendam que o planejamento sucessório inclua inventários digitais, identificação de ativos online, definição de herdeiros e criação de instruções claras sobre senhas e acessos. Além disso, a elaboração de testamentos e acordos patrimoniais deve contemplar explicitamente esses bens, reduzindo riscos de disputas judiciais futuras.
A tecnologia também oferece ferramentas que auxiliam na gestão e preservação de ativos digitais, permitindo controle seguro e documentação adequada para fins jurídicos. O acompanhamento jurídico especializado se torna essencial para assegurar que a transferência de patrimônio ocorra de forma legítima e transparente.
Em um cenário em que bens digitais ganham cada vez mais relevância, o Direito Sucessório enfrenta o desafio de integrar inovação, segurança jurídica e planejamento estratégico, garantindo que o patrimônio do falecido seja corretamente transmitido e protegido.
