Acolhido desde os 9 anos de idade, o estudante Antônio José Santos dos Anjos, 20 anos, enfrentou muitos desafios ainda muito jovem. Em sua nova vida longe da família, ele aprendeu que a violência era o seu único meio de comunicação. Ainda assim, ao longo de sua trajetória, recebeu apoio da igreja que frequentava; foi rejeitado pelos abrigos de Salvador por se revoltar contra o sistema; foi enviado novamente para viver com a mãe biológica e chegou, até mesmo, a viver em uma casa de reabilitação, em que era o único adolescente naquele ambiente.
Histórias como as de Antônio e de outros jovens que passaram por serviços de acolhimento institucional no Brasil foram reunidas no livro Minha vida fora do acolhimento, lançado durante o 1º Encontro Nacional do Programa Novos Caminhos, nesta quinta-feira (4/9). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento discutiu o andamento da nacionalização do projeto — inspirado em uma iniciativa catarinense de 2013 — que prepara adolescentes acolhidos para a vida autônoma após os 18 anos, evitando o desamparo pós-institucional.
Organizado pelo Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária, o livro traz relatos como o de Antônio, hoje presidente do Movimento Além do Acolhimento. Atualmente, o jovem estuda Serviço Social na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), mas pretende cursar Direito e ingressar na magistratura. “Quero ser juiz para dar uma resposta à minha história. Quero cobrar da rede que cumpra seu papel e acolha, em vez de afastar essas e esses jovens”, diz.
Antônio foi incluído no cadastro de adoção apenas aos 17 anos, mas não chegou a ter, oficialmente, uma nova família. Ao participar do curso Refazendo Sonhos, do Instituto Aliança, que trata sobre violência sexual, conheceu uma educadora que mudou sua história para sempre. “Ela me disse: ‘A gente se revolta contra o sistema com briga ou com estudo’. Decidi escolher a via do estudo e tenho buscado argumentos para questionar a rede de proteção”, conta.
Depois de cursar o supletivo e passar pela Educação de Jovens e Adultos (EJA), prestou vestibular para Serviço Social na UFRB. Foi aprovado, mas precisou entrar na Justiça para conseguir a bolsa e garantir o direito a uma vaga na residência universitária. “O que me disseram é que não havia previsão no edital para pessoas como eu, que não tinham documentos de pai e mãe, que tivessem vindo de acolhimento”. Dois anos pós conseguir a sonhada matrícula na instituição de ensino superior, foi indicado pela Universidade para participar de um processo seletivo para estudar inglês e francês no Canadá. Ele foi um dos classificados e fará o intercâmbio a partir de 2027.
Para Antônio, a própria trajetória reflete o apoio de pessoas que acreditaram nele. “Para os que estão em um programa como o PNC, é preciso aproveitar, porque temos quem se importa conosco. É uma porta que está se abrindo e o Judiciário está nos dando uma luz para quando saímos do acolhimento”, aconselha.
Construção
Para Patrícia Rodrigues, que assina o artigo “Desafios e boas práticas no processo de desacolhimento”, que também compõem o livro, há um trabalho multidisciplinar que é parte fundamental do acolhimento e visa que os meninos e meninas possam entender melhor sua própria identidade.
Advogada, Patrícia também viveu em acolhimento entre os 15 e 17 anos, na cidade de São Paulo. Atualmente, ela é representante voluntária do Instituto Fazendo História, do Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária, co-fundadora do Movimento Além do Acolhimento e da Rede Latino-Americana de Egressados, todas instituições de apoio a jovem acolhidos e aos que deixaram os abrigos após a maioridade. “Um programa como o PNC é uma resposta do Estado de que nós existimos e que quer buscar uma solução”, destaca.
A advogada ressalta ainda que é preciso olhar para essas crianças e adolescentes com afeto. “Que essas pessoas – magistrados, psicólogos, técnicos – olhem para eles e elas como o que são. Que a maior obrigação imposta a eles não seja encontrar um emprego, sem cair na utopia de que isso não seja uma necessidade.”
Patrícia afirma que hoje está feliz com o desenvolvimento, construção e nacionalização do projeto, especialmente na melhoria do atendimento que as pessoas e instituições têm a oferecer. “O que estamos fazendo aqui hoje não é para nós, mas para os que virão. Isso traz a tranquilidade de que estamos mudando o mundo juntos, e esses meninos e meninas não estão mais tão invisibilizados”. Atualmente, há mais de 35 mil crianças e jovens acolhidos no Brasil., segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
Filme
Durante a programação do Encontro, foi apresentado o filme “Egressos”, que aborda a vida de jovens que passaram por instituições de acolhimento, com foco na adaptação à vida adulta e na superação dos desafios enfrentados. A película de 25 minutos conta as experiências deles, mostrando a resiliência e o desejo de transformação social na busca por promover a reflexão ao processo de saída do sistema de acolhimento.
O curta-metragem documental está vinculado à tese de doutorado de Suliane Cardoso, formada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), defendida em 2023.
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A pesquisa ouviu 13 interlocutores, profissionais da área e jovens que viveram em instituições de Porto Alegre, entre os anos de 2019 e 2023. O estudo mostra que, embora o acolhimento deva ser provisório e excepcional, muitos desses meninos e meninas permanecem por longos períodos nas instituições. O desligamento, baseado apenas na idade, ignora as condições emocionais, materiais e de autonomia dos jovens, resultando em violações de direitos e falta de suporte na transição e pós-desligamento.
Assista ao filme Egressos
Sobre o Programa
O programa foi nacionalizado a partir da Resolução CNJ n. 543/2024, e determina que os tribunais tenham uma ação de apoio aos jovens em acolhimento. O normativo prevê que as cortes busquem parcerias institucionais e sensibilizem empresas, a fim de implementarem o programa voltado a oportunizar aos jovens acolhidos educação básica, superior e profissional, mesmo até 24 meses após seu desligamento das unidades de acolhimento.
As parcerias devem atender qualquer dos quatro eixos de atuação do projeto: Educação Básica e Profissional; Ações de Vida Saudável; Ações de Empregabilidade; e Parcerias para Oferta de Outras Ações.
Acompanhe a íntegra do 1º Encontro Nacional do Programa Novos Caminhos
Texto: Lenir Camimura e Kellen Rechetelo
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
Fonte Oficial: Portal CNJ
