O crescimento das redes sociais e do marketing digital abriu espaço para um novo perfil de profissional: o influenciador digital. Com essa expansão, surgem também implicações jurídicas relevantes, que exigem atenção tanto dos próprios influenciadores quanto de advogados especializados. Questões relacionadas à publicidade, direitos autorais, contratos, responsabilidade civil e até proteção de dados pessoais compõem um campo de atuação cada vez mais complexo.
Influenciadores digitais precisam estar atentos à legislação que regula a publicidade online, incluindo a obrigatoriedade de identificar posts patrocinados e seguir normas do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, conteúdos produzidos em colaboração com marcas podem gerar responsabilidades jurídicas caso não respeitem direitos de terceiros ou padrões legais vigentes.
Marcos Soares, jornalista do Portal do Magistrado, ressalta que “o universo dos influenciadores digitais não é apenas uma tendência de mercado, mas um novo campo jurídico que exige orientação e conhecimento especializado. Advogados têm papel fundamental em garantir que contratos, campanhas e conteúdos estejam em conformidade, evitando litígios e protegendo a reputação de seus clientes.”
Outro aspecto importante envolve a proteção de dados e a privacidade dos seguidores. O uso de informações pessoais para segmentação de público deve respeitar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e a atuação preventiva de advogados contribui para minimizar riscos legais e sancionatórios.
O cenário evidencia que a atuação jurídica no universo digital não se limita a litígios, mas inclui consultoria estratégica, compliance e orientação contínua. Advogados preparados para atuar nesse novo campo podem oferecer suporte abrangente, assegurando que influenciadores e marcas operem dentro da lei, fortalecendo a credibilidade e a segurança das atividades digitais.
