A aplicação da perspectiva racial nos julgamentos tem ganhado relevância no Judiciário brasileiro, refletindo o compromisso com a equidade e a promoção de uma justiça mais inclusiva. Essa abordagem busca considerar fatores históricos e sociais que podem influenciar o acesso à Justiça e o tratamento de determinados grupos, garantindo que decisões levem em conta desigualdades estruturais.
Na prática, magistrados têm adotado medidas como análise de contextos socioeconômicos, reconhecimento de vulnerabilidades específicas e a aplicação de normas que visam reduzir desigualdades raciais. O objetivo é evitar que preconceitos implícitos ou estereótipos influenciem o julgamento, assegurando decisões mais justas e equilibradas.
Marcos Soares, jornalista do Portal do Magistrado, ressalta que “a perspectiva racial no Judiciário não é uma questão de favorecimento, mas de equidade. É fundamental que juízes compreendam os impactos sociais de suas decisões e busquem eliminar vieses que possam perpetuar desigualdades históricas.”
Além disso, a formação e capacitação contínua dos magistrados são essenciais para a correta aplicação dessa perspectiva. Cursos, workshops e materiais técnicos ajudam a aprimorar o entendimento sobre racismo estrutural, legislação antidiscriminatória e técnicas de análise contextual. A adoção de protocolos e diretrizes institucionais também auxilia na padronização de práticas que respeitam direitos fundamentais e promovem justiça.
A implementação efetiva da perspectiva racial nos julgamentos contribui para um sistema judicial mais representativo e consciente das diferenças sociais. Ao integrar conhecimento técnico, sensibilidade social e supervisão rigorosa, o Judiciário busca decisões que respeitem a diversidade e fortaleçam a confiança da sociedade na Justiça.
