Com a proposta de centralizar e otimizar a prestação de serviços do Judiciário na região sul do país, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, inaugurou o projeto-piloto do Centro de Justiça nas Comarcas, inédito no Brasil. A iniciativa é sediada no Foro da Comarca de Santa Vitória do Palmar e vai possibilitar a união de todos os tribunais do estado no mesmo local, além de disponibilizar espaços para instituições autônomas, como o Ministério Público e as Defensorias Públicas.
“É um projeto-piloto exemplar para o país, que deve ser universalizado. Eu vim aqui para valorizar e dar visibilidade a essa ideia original nascida aqui no Rio Grande do Sul e que deve ser espalhada para o país porque otimiza custos e facilita a vida dos cidadãos”, celebrou o ministro Barroso. Para o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto, “[…] a gente tem uma divisão sobre as tarefas, mas o que a gente faz é a mesma coisa, realizar a Justiça. Então aqui vamos nos apoiar e nos auxiliar nessa missão”.
Com a novidade, os cidadãos poderão se dirigir a um só endereço para buscar diferentes serviços da Justiça. O local será na Rua Conselheiro Dom Diogo de Souza, 1255, em Santa Vitória do Palmar, reunindo atividades prestadas pelo TJRS, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública.
O diretor do foro, juiz Cássio Caldat, pontuou que “a inauguração simboliza um marco na prestação de serviços relacionados ao sistema de justiça no Brasil. Em um só local, a cidadã e o cidadão poderão ter suas demandas atendidas nas mais diversas esferas, de forma mais célere e desburocratizada”.
Na ocasião, ainda foram inauguradas as novas instalações da Vara do Trabalho de Santa Vitória do Palmar, integrante do Projeto Centro de Justiça nas Comarcas, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Para o governador do estado, Eduardo Leite, “mais do que simplesmente a reunião no mesmo espaço, este local coloca a Justiça no centro também”. Em sua fala, o destaque foi para a integração necessária para o pleno funcionamento do serviço público na região, evidenciado pela parceria entre Executivo, Legislativo e Judiciário, que resultou na instauração do Centro de Justiça.
A iniciativa será expandida posteriormente para outras Comarcas, sendo que a próxima será em Eldorado do Sul, cuja data ainda não está definida.
O evento contou, ainda, com a presença do presidente do TRT-4, desembargador Federal Ricardo Martins Costa; do presidente do TRE-RS, desembargador Mário Crespo Brum; da juíza federal Ingrid Sliwka, representando o TRF-4; do defensor público geral Nilton Leonel Arnecke Maria; e do procurador-geral de justiça Alexandre Saltz.
A iniciativa será expandida posteriormente para outras comarcas, sendo que a próxima será Eldorado do Sul, em data ainda não definida.
Texto: Jônathas Seixas
Edição: Andréa Lemos
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias
Fonte Oficial: Portal CNJ
