O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, participou na manhã desta segunda-feira (17/11), em Brasília (DF), de reunião com a equipe do Programa Justiça Plural, iniciativa desenvolvida pelo Conselho em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O encontro teve como objetivo apresentar os avanços e as estratégias da ação no fortalecimento dos direitos humanos no Judiciário, tema que integra as prioridades do Plano de Gestão 2025–2027.
Durante a reunião, foram apresentados ao ministro alguns dos principais resultados já alcançados: 21 produtos de conhecimento, 15 contribuições normativas, 18 ações de mobilização e seis atuações contínuas em rede. Fachin destacou o papel institucional do programa, afirmando que ele representa “o que de mais nuclear há no CNJ”.
A equipe também detalhou as linhas de atuação programáticas do Justiça Plural. O programa atua em diversos eixos voltados à promoção dos direitos humanos, com foco em grupos vulnerabilizados, como crianças e adolescentes, população em situação de rua, comunidades afetadas por questões socioambientais, vítimas de desaparecimentos forçados, entre outros.
Representante-residente assistente do PNUD Brasil, Maristela Baioni ressaltou a importância da parceria com o CNJ, iniciada em 2018 por meio de diversos projetos de cooperação internacional. Baioni também reforçou o compromisso do PNUD com a Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, destacando que “toda essa agenda é baseada na pauta de direitos humanos”.
Justiça Plural
O programa Justiça Plural, iniciativa do CNJ em parceria com o Pnud, busca fortalecer as capacidades do Poder Judiciário na promoção dos direitos humanos e socioambientais e na ampliação do acesso à Justiça por populações estruturalmente vulnerabilizadas.
Texto: Jéssica Chiareli
Edição: Sâmia Bechelane
Agência CNJ de Notícias
Fonte Oficial: Portal CNJ
