Duas conselheiras e três conselheiros participaram nesta terça-feira (9/12) da última sessão ordinária presencial de seus mandatos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do órgão, ministro Edson Fachin, homenageou os conselheiros Caputo Bastos, José Edivaldo Rotondano, Mônica Nobre, Daniela Madeira e Renata Gil pelas atividades desenvolvidas ao longos dos últimos dois anos.
O ministro Fachin destacou, em tom poético, a atuação de cada integrante do Plenário que se despediu na 17ª Sessão Ordinária de 2025. Ele enalteceu a dedicação do conselheiro Caputo Bastos, pela solidez de sua atuação. “Em atuação pautada pelo rigor técnico e pela escuta institucional, presidiu a Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, conduzindo processos que buscam o aprimoramento da prestação jurisdicional; a capacitação e o aperfeiçoamento profissional de magistrados, além de iniciativas outras que fizeram ecoar o propósito maior da jurisdição: servir ao povo brasileiro com eficiência, racionalidade e respeito”, afirmou.
Ao conselheiro José Edivaldo Rotondano, eleito recentemente ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o ministro Fachin destacou sua contribuição para o fortalecimento e o aprimoramento do Poder Judiciário, especialmente como supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), em que auxiliou na implementação do Plano Pena Justa. “Cito ainda o projeto “Mentes Literárias”, voltado ao estímulo da leitura e escrita como ferramentas de transformação de indivíduos inseridos no sistema carcerário”, disse.
O trabalho da conselheira Renata Gil foi lembrado pelo ministro Fachin, incluindo a iniciativa lançada inicialmente na Ilha do Marajó, no Pará, e consolidada, hoje, no projeto “Ação para Meninas e Mulheres – Por Toda Parte, Por Todas Elas”. “A conselheira cumpriu seu compromisso de alcançar territórios onde o Estado raramente atua, de proteger as mais vulnerabilizadas e de instaurar uma cultura de cuidado, responsabilidade e presença efetiva”, recordou.
A dedicação da conselheira Mônica Nobre no CNJ às pautas sociais e institucionais foi ressaltada pelo presidente Fachin. “Sua atuação, marcada por seriedade, conhecimento jurídico e sensibilidade institucional, contribuiu para a política tributária e o aperfeiçoamento da justiça fiscal, bem como ao fomento dos meios alternativos de solução de conflitos”. Entre as atribuições assumidas pela conselheira estava a presidência do Comissão de Solução Adequada de Conflitos do CNJ.
Em seu discurso, o ministro Fachin, elencou os feitos da conselheira Daniela Madeira, incluindo avanços no Plano Nacional de Inovação, no fortalecimento dos Laboratórios de Inovação e da Rede RenovaJud. “No campo ambiental, a conselheira Daniela conduziu a criação do Fórum Ambiental, além de ter instituído a Semana da Pauta Verde. Essas iniciativas reafirmam o entendimento de que a jurisdição ambiental é jurisdição da vida, da proteção das florestas e das águas, das comunidades tradicionais e das futuras gerações”, declarou.
Cada conselheiros e conselheira que conclui mandato em janeiro de 2026 agradeceu as palavras do presidente. Os demais conselheiros e conselheiras, presentes à sessão, também manifestaram respeito ao trabalho desenvolvido e o desejo de sucesso nos próximos desafios.
Prestação de contas
Por sua vez, o conselheiro do CNJ Guilherme Feliciano, além de homenagear os colegas, prestou contas de sua trajetória no CNJ, diante da iminência do encerramento de seu mandato no CNJ caso venha a ser nomeado desembargador do TRT 15, onde atua como juiz desde 2005. Feliciano lembrou os eixos de trabalho que escolheu no CNJ como cidadania, saúde, sustentabilidade, educação para pacificação social e inclusão de pessoas neurodivergentes: missão que considera pessoal por experiências vividas com seu irmão.
Na Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ, o conselheiro destacou o Programa Carbono Zero e a realização de conferências e de audiência pública sobre resíduos sólidos, além da criação da Rede Nacional de Sustentabilidade. Na área da educação, firmou acordo com o Ministério da Educação e o CNMP para levar cidadania e sustentabilidade às escolas. Também relatou a resolução que garante plena acessibilidade de pessoas com deficiência nos concursos do Judiciário e trabalhou em indicadores de saúde mental no Judiciário.
Texto: Ana Moura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
Fonte Oficial: Portal CNJ
