A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados (CNSA) da OAB, presidida por Carlos Augusto Monteiro Nascimento, promoveu, nessa quarta-feira (10/12), o primeiro encontro com os presidentes das comissões temáticas do Sistema OAB. A reunião híbrida ocorreu no Plenário do Edifício OAB, em Brasília (DF).
Durante a abertura, a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, destacou o compromisso da instituição com a modernização normativa, que está em discussão pela Comissão Nacional. Ela informou que o CFOAB está conduzindo um amplo movimento de revisão e atualização de provimentos e resoluções, com a criação de uma Gerência de Normas. Rose Morais também anunciou atualizações na carteira profissional da Ordem e colocou-se à disposição da CNSA para construir, em conjunto, um documento que reflita as necessidades atuais da advocacia, de forma integrativa, ágil e orgânica.
Durante o encontro, a Comissão Nacional apresentou a sugestão de criação de um novo provimento relativo à uniformização de procedimentos para o registro das sociedades de advogados e avançou no debate. A proposta visa eliminar redundâncias, uniformizar e padronizar a tramitação interna dos registros, entendimentos e consolidar todas as regras aplicáveis em âmbito nacional. A iniciativa também considera a incorporação de documentos digitais e assinaturas eletrônicas, refletindo a evolução tecnológica da atividade jurídica.
O trabalho foi finalizado sob a relatoria do membro Stanley Frasão e busca levar à Diretoria do CFOAB uma proposta consolidada, retomando discussão já iniciada em gestões anteriores. A compilação deverá reunir e atualizar o conteúdo dos provimentos 66/1988, 69/1989, 112/2006, 147/2012, 169/2015, 170/2016, 172/2016 e 187/2018, com previsão de revogação integral dos textos atuais.
Advocacia societária
Aos presidentes presentes – de forma virtual e híbrida –, Carlos Augusto ressaltou que o objetivo da primeira reunião foi escutar as seccionais sobre demandas regionais e desafios práticos enfrentados pelas comissões. Ele destacou que 2026 será o ano das Conferências Estaduais e incentivou que os presidentes fomentem, junto às seccionais, debates sobre sociedades de advogados, tema tradicionalmente presente na programação da Conferência Nacional da Advocacia.
A CNSA também apresentou aos presidentes o projeto de criação do perfil geral das sociedades de advogados, relatado pelo membro Antonio Abdalla. Com a iniciativa, a comissão nacional buscará consolidar dados nacionais que permitam à OAB formular políticas para o fortalecimento institucional e também destinado à jovem advocacia, com participação integrada das 27 seccionais. “Um verdadeiro raio-x das sociedades de advogados no país”, pontuou Carlos Augusto.
Outra pauta tratada foi o fortalecimento da parceria com as Escolas Superiores de Advocacia (ESAs), com o objetivo de ofertar cursos sobre sociedades de advogados, abordando sobre os tipos societários, prevenção de conflitos, vantagens fiscais e outros temas essenciais aos profissionais.
Os presidentes das comissões elogiaram a iniciativa do encontro, destacando sua importância para uniformizar estratégias, alinhar decisões e fortalecer a atuação nacional no tema.
Fonte Oficial: OAB
